Questão #77684 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77682 · Direito Geral
O assistente da acusação, como parte contingente do processo, visa, dentre outros, obter a condenação do acusado com fins à reparação civil. Pode-se, ainda, dizer:I. a irregularidade na admissão do assistente é causa de nulidade …
Resolver questão →Questão #77679 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #77676 · Direito Geral
O Juiz
Resolver questão →Questão #77675 · Direito Geral
A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz
Resolver questão →Questão #77674 · Direito Geral
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
Resolver questão →Questão #77673 · Direito Geral
AFIRMADO NA DENÚNCIA QUE A ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PERDURAVA ATÉ A SUA DATA:
Resolver questão →Questão #77672 · Direito Geral
Sendo caso de reunião de processos em razão de conexão ou continência, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77671 · Direito Geral
Ribas, estagiário de escritório de advocacia, é nomeado pelo Juiz, para exercer a defesa de réu em processo penal, em comarca de difícil acesso, onde só existem dois advogados. Diante disto, é possível asseverar que
Resolver questão →Questão #77670 · Direito Geral
Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.Em relação ao Direito Processual Penal:I. As coisas apreendidas poderão ser restituída…
Resolver questão →Questão #77669 · Direito Geral
É considerada sentença absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #77668 · Direito Geral
Em relação ao livramento condicional e ao "sursis", pode-se afirmar que a Lei dos Crimes Hediondos
Resolver questão →Questão #77664 · Direito Geral
Jurisdição _____________ quando é atribuído ao juiz ou Tribunal o conhecimento e julgamento de determinada causa:
Resolver questão →Questão #77663 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #77662 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77661 · Direito Geral
Em relação aos recursos no processo penal,
Resolver questão →Questão #77659 · Direito Geral
Pedro comete crime de roubo qualificado com o resultado morte no Estado de São Paulo, bem próximo da divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Será competente para processar e julgar a ação penal que for deflagrada,
Resolver questão →Questão #77657 · Direito Geral
Havendo erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena, à parte vencida caberá apresentar:
Resolver questão →Questão #77655 · Direito Geral
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77653 · Direito Geral