Questão #77717 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77715 · Direito Geral
Em relação ao exame de insanidade mental:
Resolver questão →Questão #77714 · Direito Geral
Quando o réu renuncia, expressamente e sem qualquer dúvida, ao direito de apelar contra a sentença é possível pedir a devolução do prazo para a interposição de recurso?
Resolver questão →Questão #77712 · Direito Geral
No dia do julgamento, não comparecendo todos os jurados, a sessão poderá ser realizada se estiverem presentes:
Resolver questão →Questão #77710 · Direito Geral
O princípio do contraditório impôe a regra de serem as testemunhas de acusação ouvidas antes das de defesa. A inversão dessa ordem na produção da prova:
Resolver questão →Questão #77706 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #77704 · Direito Geral
As presenças imprescindíveis, diante do juiz, na audiência preliminar prevista na Lei n.º 9.099/95, são:
Resolver questão →Questão #77702 · Direito Geral
Marcar a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #77700 · Direito Geral
Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao desvendar da trama criminosa. Assim, o Defensor Púb…
Resolver questão →Questão #77699 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #77698 · Direito Geral
NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #77697 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #77696 · Direito Geral
A nulidade da prisão em flagrante, através da qual se iniciou o inquérito policial, foi decretada através de Habeas Corpus que transitou em julgado. Diante disso:
Resolver questão →Questão #77692 · Direito Geral
A competência por ____________ ocorre quando, concorrendo dois ou mais juízes com igual jurisdição, um deles houver antecedido ao outro na prática de qualquer ato ou medida relativa ao processo quando, então, será o competente pa…
Resolver questão →Questão #77691 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77690 · Direito Geral
No processo penal, a deficiência da defesa
Resolver questão →Questão #77689 · Direito Geral
I - Ao julgar o recurso de apelação, o Tribunal, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em razão de circunstância elementar não contida na denúncia ou na queixa, pode converter o julgamento em diligência para que a …
Resolver questão →Questão #77688 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A falta de entrega da cópia de libelo ao réu é mera irregularidade, não constituindo causa de nulidade.* O princípio da identidade …
Resolver questão →Questão #77687 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
Resolver questão →Questão #77686 · Direito Geral