Questão #78126 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78125 · Direito Geral
A alternativa incorreta, relativamente às coisas apreendidas pela autoridade policial, é:
Resolver questão →Questão #78124 · Direito Geral
Em matéria de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78123 · Direito Geral
Sobre as provas em Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78121 · Direito Geral
No inquérito policial:
Resolver questão →Questão #78120 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #78115 · Direito Geral
Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas:1. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infraçôes penais cometidas em concurso mater…
Resolver questão →Questão #78113 · Direito Geral
Nos crimes de Ação Pública, o Inquérito Policial será iniciado:
Resolver questão →Questão #78111 · Direito Geral
A possibilidade de o Ministério Público dispor da ação penal pública, propondo ao autor da infração de menor potencial ofensivo a aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, sem oferecimento de denúncia e instauração d…
Resolver questão →Questão #78108 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78107 · Direito Geral
Nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará:
Resolver questão →Questão #78106 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - O prazo para o advogado que atua na Sistema Penitenciário interpor recurso de agravo, que é de cinco dias, deverá ser contado em dobro, porque a função é considerada equivalente a de defensor pú…
Resolver questão →Questão #78105 · Direito Geral
José de Souza produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo aos autos demonstrou que a vítima sofreu amputação de membro superior direito. De acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #78104 · Direito Geral
Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #78098 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #78097 · Direito Geral
Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de:
Resolver questão →Questão #78096 · Direito Geral
Com relação ao chamado "recurso ex officio", assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78095 · Direito Geral
No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus:
Resolver questão →Questão #78092 · Direito Geral
Estabelece o Código do Processo Penal, no art.312 que "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei pena…
Resolver questão →Questão #78090 · Direito Geral