Questão #79479 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79477 · Direito Geral
A prisão provisória fundamenta-se em:
Resolver questão →Questão #79475 · Direito Geral
Da decisão que rejeita a denúncia nos crimes contra a honra de funcionário público federal, praticado por meio de imprensa, caberá:
Resolver questão →Questão #79473 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #79472 · Direito Geral
Das afirmativas abaixo:I - O funcionário público civil deverá ser citado pessoalmente, devendo ser notificado também o chefe da repartição.II - No que se refere à intimação da decisão de pronúncia, nos procedimentos do Tribunal d…
Resolver questão →Questão #79470 · Direito Geral
O prazo para o juiz responder à arguição de suspeição será de:
Resolver questão →Questão #79468 · Direito Geral
O simples "pedido de explicaçôes", nos casos de crimes contra a honra
Resolver questão →Questão #79466 · Direito Geral
Caberá recurso "ex-officio" das decisôes:
Resolver questão →Questão #79464 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados:1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente à casa n.º 18, da Rua Rocha Pombo…
Resolver questão →Questão #79463 · Direito Geral
Da decisão que concede a fiança cabe:
Resolver questão →Questão #79462 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #79459 · Direito Geral
Jacinto Guerreiro foi condenado, pelo juízo de primeiro grau, a cumprir a pena de seis anos e dois meses de reclusão em regime prisional fechado, por ter cometido roubo duplamente majorado. Respondeu o processo preso e, por ser r…
Resolver questão →Questão #79458 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #79457 · Direito Geral
O prazo para alegaçôes finais, previsto no artigo 500 do Código de Processo Penal, é de
Resolver questão →Questão #79456 · Direito Geral
João e Antônio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Monza, ano 1996, da vítima Ademar. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de arma e…
Resolver questão →Questão #79454 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #79450 · Direito Geral
Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:
Resolver questão →Questão #79449 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #79448 · Direito Geral
Oto e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de a…
Resolver questão →Questão #79447 · Direito Geral