Questão #79545 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79543 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
Resolver questão →Questão #79542 · Direito Geral
A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,
Resolver questão →Questão #79540 · Direito Geral
Acerca da prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #79539 · Direito Geral
'No mais, o assistente poderá atuar, desde que restrito às atividades, de numerus clausus, inseridas no art. 271 do CPP. Dessa maneira, ao contrário de outros ilustres autores que se ocuparam da matéria, vejo, apenas, diminuída a…
Resolver questão →Questão #79538 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #79536 · Direito Geral
Com relação ao inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79535 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79534 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo:I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da sentença condenatória para que o Juízo de conh…
Resolver questão →Questão #79533 · Direito Geral
Um avião comercial está sobrevoando o Município de Anápolis-GO, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissário, que vem a falecer quando o avião sob…
Resolver questão →Questão #79532 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #79529 · Direito Geral
No interrogatório do réu, é vedado às partes.
Resolver questão →Questão #79526 · Direito Geral
O réu pronunciado pode ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #79525 · Direito Geral
O Ministério Público Estadual denunciou Serafim pela prática do fato descrito no art. 157 do Código Penal. O Juiz, observando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia. Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #79523 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79521 · Direito Geral
O filho adotivo do acusado, ao ser arrolado como testemunha:
Resolver questão →Questão #79519 · Direito Geral
Diz o artigo 313, do Código Penal, in verbis: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. Pena: Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos." Esta forma de crime é conhecida c…
Resolver questão →Questão #79518 · Direito Geral
O Promotor de Justiça, em ofício datado de 25 de março de 94, requisitou à Autoridade Policial a instauração de inquérito policial contra Marcelo, menor imputável, suspeito da prática de furto qualificado pelo arrombamento, que t…
Resolver questão →Questão #79517 · Direito Geral
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79514 · Direito Geral