Questão #79577 · Direito Geral
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Questão #79575 · Direito Geral
Cuidando-se de lesão corporal decorrente de delito de trânsito, no qual o autor do fato tenha prestado pronto e integral socorro à vítima, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #79573 · Direito Geral
No processo penal, existe o juízo de retratação em:
Resolver questão →Questão #79571 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I – Se a denúncia for aditada antes de ser proferida a sentença (artigo 384 do CPP), a parte poderá arrolar até cinco testemunhas.II – É incabível recurso extraordinário contra acórdão que defere…
Resolver questão →Questão #79570 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #79568 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #79567 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #79565 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79563 · Direito Geral
"A" E "B" SÃO CONDENADOS A 6 ANOS DE RECLUSÃO, PELO CRIME DE PECULATO. "A" FORMULA APELAÇÃO QUE, PROVIDA, SANCIONA-O NO GRAU MÍNIMO. "B" ATUOU COMO PARTÍCIPE NO EVENTO, EMBORA CONTASSE COM 22 ANOS DE IDADE E "A", 19, MAS "B" NÃO …
Resolver questão →Questão #79562 · Direito Geral
Ficando demonstrado, durante a instrução criminal, que o acusado é menor de 18 anos de idade, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #79561 · Direito Geral
Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #79558 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79557 · Direito Geral
Da decisão que concede a fiança cabe:
Resolver questão →Questão #79556 · Direito Geral
Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu ''serviço''. Há indícios veementes de que Mévio adquiriu seu terreno, no qual pretende construir um sítio, com o dinheir…
Resolver questão →Questão #79555 · Direito Geral
A ação penal por crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor deve ser iniciada por:
Resolver questão →Questão #79554 · Direito Geral
No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79552 · Direito Geral
Não ocorre a perempção:
Resolver questão →Questão #79550 · Direito Geral
A interceptação de comunicaçôes telefônicas de qualquer natureza, para prova em processo penal:
Resolver questão →Questão #79548 · Direito Geral
Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao desvendar da trama criminosa. Assim, o Defensor Púb…
Resolver questão →Questão #79546 · Direito Geral