Questão #82186 · Direito Geral
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Questão #82185 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Z NÃO RECORRE DE DECISÃO ABSOLUTÓRIA. PROCURADOR DO INSS, QUE SE HABILITARA COMO ASSISTENTE, MANIFESTA RECURSO DE APELAÇÃO, OBJETIVANDO EXASPERAÇÃO NA PENA IMPOSTA.
Resolver questão →Questão #82184 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82182 · Direito Geral
Remédios processuais que apresentam efeito regressivo:
Resolver questão →Questão #82179 · Direito Geral
Nos procedimentos do júri pode ser realizado o julgamento do réu à sua revelia e sem a sua presença:
Resolver questão →Questão #82177 · Direito Geral
O prazo especial para oferta da denúncia nos crimes de abuso de autoridade é de
Resolver questão →Questão #82175 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82174 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82173 · Direito Geral
O juiz recebe a denúncia por crime contra a honra de funcionário público cometido por meio de imprensa. Em outra hipótese de crime contra a honra por meio de imprensa, a denúncia é rejeitada. Contra as decisôes, caberão, respecti…
Resolver questão →Questão #82171 · Direito Geral
Quando a testemunha residir fora da jurisdição do juiz, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82170 · Direito Geral
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, qual o tempo a que terão direito as partes para a sustentação oral?
Resolver questão →Questão #82169 · Direito Geral
Quando a testemunha desconhecer o idioma nacional, qual a providência a ser adotada pelo juiz:
Resolver questão →Questão #82168 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #82166 · Direito Geral
A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, é chamada de
Resolver questão →Questão #82164 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #82162 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #82161 · Direito Geral
As nulidades ocorridas na instrução criminal, que antecede a pronúncia, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #82160 · Direito Geral
Uma vez concedida a desinternação condicional ou decretada a extinção da medida de segurança imposta ao sentenciado, o juiz determinará a expedição de ordem de soltura
Resolver questão →Questão #82156 · Direito Geral
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ''Centro-América''. Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Trajano c…
Resolver questão →Questão #82155 · Direito Geral