Questão #1630595 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Questões encontradas
Questão #1630594 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Inclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente previstos na Lei Complementar no 80/1994,
Resolver questão →Questão #1630592 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
A Defensoria Pública dos Estados, conforme Lei Complementar no 80/1994, compreende, como órgão
Resolver questão →Questão #1618503 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Constituem receitas do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - FUNDPAM: I. Auxílios, subvenções, doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, destinad…
Resolver questão →Questão #1614521 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Nas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatícios, tais recursos
Resolver questão →Questão #1614519 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoção
Resolver questão →Questão #1614518 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Decorrem da autonomia funcional, administrativa e financeira conferida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo as seguintes atribuições:
Resolver questão →Questão #1614516 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Na organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1614515 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Segundo regramento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a denegação de atendimento pela Instituição deverá observar a seguinte norma:
Resolver questão →Questão #1593873 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Na Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na inicial que Tício, político e rico empresário da região, conduzindo seu veículo …
Resolver questão →Questão #1593872 · Legislação da Defensoria Pública · 2018