Questão #1175421 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1175109 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repre…
Resolver questão →Questão #1169769 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
No âmbito das etapas de execução das despesas públicas, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1169768 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
O planejamento orçamentário previsto na Constituição Federal possui estrutura tripartite, sendo imperiosa a harmonização de seus comandos para que sejam atingidos os objetivos básicos do Estado Brasileiro. Integra tal estrutura:
Resolver questão →Questão #1168395 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1167294 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Sobre o princípio da não-vinculação ou não-afetação, a Constituição Federal dispõe: I. É vedada a vinculação de receita de imposto a órgão, fundo ou despesa, ressalvados os casos previstos em lei complementar. II. Haverá vinculaç…
Resolver questão →Questão #1167101 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1166363 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Financeira e precatórios.I – Os precatórios de natureza alimentícia das pessoas que tiverem 60 anos ou mais, ouportadoras de doença grave definida em lei, terão preferência sobre todo…
Resolver questão →Questão #1164982 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
A Lei de Responsabilidade Fiscal abrange a
Resolver questão →Questão #1162800 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012. O único órgão colegiado do CADE é o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
Resolver questão →Questão #1158341 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal:
Resolver questão →Questão #1156033 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
De acordo com a Lei 4320/64, o Poder Legislativo Municipal, caso não receba a proposta orçamentária no prazo fixado pela Lei Orgânica do Municí- pio, deverá:
Resolver questão →Questão #1156032 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Entre as classificações mais utilizadas das receitas, está a que contrapõe as receitas originárias às derivadas. Nesse sentido, caracterizam-se como receitas originárias:
Resolver questão →Questão #1155542 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Assinale a opção que, além de condizente com o sistemalegal pátrio, melhor expressa, entre as cinco, consectário dasidéias da livre concorrência e da liberdade de iniciativa:
Resolver questão →Questão #1153700 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
À luz do Direito Financeiro, o preço público se distingue da taxa porque
Resolver questão →Questão #1151777 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
As questões 39 e 40 devem ser respondidas de acordo com oRegimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A Corregedoria de Justiça, dividida para efeito de jurisdição em Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana…
Resolver questão →Questão #1151109 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Acerca da estrutura regimental do CADE, julgue os itens a seguir, com base no Decreto n.º 7.738/2012. Caso seja necessário, o superintendente-geral do CADE deverá participar, com direito a voto, das reuniões do Tribunal Administr…
Resolver questão →Questão #1150802 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
O Poder Legislativo tem papel relevante na fiscalização da gestão fiscal. Assim, por exemplo, entre as competências exclusivas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, destacam-se as de julgar as contas do governador e …
Resolver questão →Questão #1148561 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
O setor de contabilidade de uma Prefeitura do Estado da Paraíba verificou que houve o direito adquirido por um credor com base em documentos que comprovam o respectivo crédito. Essa fase da despesa é denominada
Resolver questão →Questão #1147980 · Direito Econômico-Financeiro · 2015