Questão #1200961 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
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Questão #1200071 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Considerando o estatuído na Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de DireitoFinanceiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estado…
Resolver questão →Questão #1197778 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repre…
Resolver questão →Questão #1193008 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repre…
Resolver questão →Questão #1190746 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Os créditos especiais e extraordinários
Resolver questão →Questão #1190423 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Acerca dos créditos adicionais no direito financeiro, assinale aopção correta de acordo com a Lei n.o 4.320/1964, que estatuinormas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dosorçamentos e balanços da União, dos es…
Resolver questão →Questão #1189111 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes em âmbito nacional. A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivame…
Resolver questão →Questão #1187846 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da Garantia e Contragarantia em Operações de Crédito, determinando expressamente que:
Resolver questão →Questão #1187845 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
A Constituição da República Federativa do Brasil, em suas disposições orçamentárias, autoriza:
Resolver questão →Questão #1187006 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Sobre o controle dos orçamentos e balanços,
Resolver questão →Questão #1183547 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Sobre a Lei Orçamentária Anual,
Resolver questão →Questão #1182249 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) impõe que a operação de crédito:
Resolver questão →Questão #1182248 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
A previsão constitucional de que, em regra, a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da receita”, evidencia a adoção do princípio da:
Resolver questão →Questão #1179995 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
A respeito do conceito de direito econômico e da evolução histórica desse direito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179888 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
No que se refere ao direito financeiro, julgue os próximos itens. O instrumento legislativo exigido pela CF, na esfera federal,para dispor sobre normas de finanças públicas é sempre a leicomplementar.
Resolver questão →Questão #1179887 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Determinado contribuinte solicitou parcelamento de dívidalogo após a lavratura do auto de infração pelo Fisco contra ele, noqual lhe fora imputada fraude em razão de práticas fiscais queacarretaram a supressão de tributos.Com bas…
Resolver questão →Questão #1179663 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
Acerca do PPA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1177946 · Direito Econômico-Financeiro · 2014
A respeito da Administração Pública, seus princípiosfundamentais e conceitos que envolvem a Administraçãodireta e indireta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1177847 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Na linha 10, o emprego do sinal indicativo de crase em àqueles é exigido, na primeira ocorrência, pela presença da forma verbal ofereço (L.9) e, na segunda, pela presença do substantivo críticas (L.12).
Resolver questão →Questão #1177206 · Direito Econômico-Financeiro · 2014