Questão #1630693 · Direito Econômico-Financeiro · 2020
Questões encontradas
Questão #1625368 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Dentre os diversos institutos definidos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) está o direito de preempção. Assinale a alternativa que dispõe CORRETAMENTE sobre esse instituto:
Resolver questão →Questão #1625367 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as normas da Lei Complementar nº 101/00 deverá: Conter, em anexo, demonstrativo da compatibili…
Resolver questão →Questão #1625365 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
De acordo com a Lei nº 4.320/64, a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á, dentre outros, de:
Resolver questão →Questão #1625364 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
No âmbito do Orçamento Público, de acordo com a Lei nº 4.320/64, são classificadas como despesas correntes:
Resolver questão →Questão #1625179 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Assinale a opção que apresenta uma das condições para que o município institua renúncia fiscal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Resolver questão →Questão #1624953 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formal
Resolver questão →Questão #1624952 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empresas
Resolver questão →Questão #1624949 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Grandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano. BUENOS AIRES ) O governo argentino anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para conter o crescimen…
Resolver questão →Questão #1621351 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
O Direito Financeiro consiste num
Resolver questão →Questão #1621350 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Segundo a Lei Complementar n° 101/00,
Resolver questão →Questão #1621349 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Estabelece a Lei n° 4.320/64 que
Resolver questão →Questão #1621348 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
De acordo com a Lei n° 4.320/64,
Resolver questão →Questão #1616356 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é CORRETA afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1612453 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A tarifa constitui, como regra, a principal fonte de recursos nas concessões de serviços públicos. A princípio, deve garantir a cobertura dos custos e investimentos do concessionário e possibilitar o acesso dos usuários aos servi…
Resolver questão →Questão #1608358 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Durante a tramitação de um projeto de lei orçamentária no Congresso Nacional, foi decidida a inclusão, por emenda, de determinada dotação, para o que foi reduzida, em mesmo valor, outra dotação. Nesse caso, de acordo com a determ…
Resolver questão →Questão #1608357 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Ao elaborar as previsões da receita pública, a administração deve levar em conta, entre outros, os seguintes critérios de classificação:
Resolver questão →Questão #1608355 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, determinado município interessado em obter autorização para contrair um empréstimo internacional — não classificado como antecipação de receita — poderá obtê-lo ainda que
Resolver questão →Questão #1608354 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Durante a execução orçamentária, caso o Poder Executivo verifique, ao final de determinado bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no anexo de metas fisc…
Resolver questão →Questão #1607724 · Direito Econômico-Financeiro · 2019