Questão #1153418 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1153382 · Direito Tributário · 2014
Maria, domiciliada na cidade de Piripiri-PI, recebeu em doação, de seu irmão Carlos, domiciliado na cidade de Teresina-PI, um automóvel importado, registrado e licenciado no município de Parnaíba-PI, cujo valor venal é de R$ 120.…
Resolver questão →Questão #1153316 · Direito Tributário · 2014
A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1153294 · Direito Tributário · 2014
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. À pessoa com deficiência cujo estado de saúde seja grave é garantida pelo Estado a estadia no hospital, sendo de incumbência da família os custos…
Resolver questão →Questão #1152911 · Direito Tributário · 2014
Em relação as obrigações deterceiros, previstas na legislação do ICMS, analise asassertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ouF, para falso.( ) Quando intimados por escrito, osestabelecimentos gráficos, os bancos e asinst…
Resolver questão →Questão #1152874 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1152873 · Direito Tributário · 2014
A Constituição Federal estabelece o seguinte: Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados,…
Resolver questão →Questão #1152869 · Direito Tributário · 2014
Em relação à repartição das receitas tributárias, analise as seguintes assertivas: I. Pertence aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóve…
Resolver questão →Questão #1152694 · Direito Tributário · 2014
Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem. A jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser realizada por até dois órgãos de controle de tráfego aéreo para se tirar vantagem…
Resolver questão →Questão #1152284 · Direito Tributário · 2014
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar,das imunidades, das contribuições de intervenção no domínioeconômico e do ICMS, julgue os itens subsequentes. O ICMS, conforme jurisprudência do STJ, não incide noserviço…
Resolver questão →Questão #1152133 · Direito Tributário · 2014
Com a extinção do chamado Regime Tributário de Transição (RTT), foram efetuadas importantes alteraçõesna legislação vigente sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), e sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquid…
Resolver questão →Questão #1151976 · Direito Tributário · 2014
Considerando que a mercadoria é sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação fluminense, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1151975 · Direito Tributário · 2014
Considere as proposições a seguir: I. Pessoa física que, uma única vez, importa equipamento do exterior para utilização em tratamento de saúde, não é considerada contribuinte, devido a falta de habitualidade na prática do fato ge…
Resolver questão →Questão #1151974 · Direito Tributário · 2014
De acordo com a Constituição Federal, mais especificamente com a matéria tratada em seu Título VI, intitulado DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1151973 · Direito Tributário · 2014
Oscar, Auditor Fiscal da Receita Estadual, deu início aos seus trabalhos de fiscalização, na empresa Super Atacadão de Roupas Finas Ltda.”, e intimou o sócio gerente da empresa, Sr. Cláudio, a lhe exibir diversos livros e documen…
Resolver questão →Questão #1151972 · Direito Tributário · 2014
A taxa de administração de um fundo de investimento
Resolver questão →Questão #1151971 · Direito Tributário · 2014
Determinado banco emissor de CDB indexado ao CDI oferece compromisso de recompra a qualquer momento. Nesse caso, quem investir nesse papel está
Resolver questão →Questão #1151970 · Direito Tributário · 2014
Um fundo de investimento rendeu 120% do CDI em 2010. Ao afirmar para um cliente que esse mesmo fundo voltará auferir rendimento semelhante em 2011, o profissional está
Resolver questão →Questão #1151456 · Direito Tributário · 2014
A impossibilidade de os Estados e o Distrito Federal instituírem ICMS sobre livros, jornais e periódicos, assim como sobre o papel destinado à impressão desse material enquadra-se como hipótese de
Resolver questão →Questão #1150828 · Direito Tributário · 2009