Questão #1161058 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1161057 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada m…
Resolver questão →Questão #1161056 · Direito Tributário · 2014
Acerca da fiscalização tributária, analise as assertivas abaixo. I. Pode-se dizer que a fiscalização tributária é um poder-dever do Estado. Para que ela seja efetiva, a legislação tributária precisa fixar os poderes e os deveres …
Resolver questão →Questão #1160757 · Direito Tributário · 2014
O Estado Alpha, com base em pauta fiscal, exigia de forma definitiva o ICMS devido pela futura operação interna, inclusive quanto à operação a ser realizada pelo próprio adquirente, nas compras de mercadorias feitas por comercian…
Resolver questão →Questão #1160353 · Direito Tributário · 2014
Nos termos da Lei nº 7.689/1988, que regula a contribui- ção social sobre o lucro, a sua destinação será para a(o )
Resolver questão →Questão #1160352 · Direito Tributário · 2014
Na organização constitucional das competências tributá- rias, existem tributos exclusivos da União. Nessa categoria, encontra-se a(o )
Resolver questão →Questão #1160140 · Direito Tributário · 2014
A técnica de operações de entrada e saída (E/S) na qual o processador não precisa emitir comandos e transferir dados para uma controladora executar uma transferência entre o módulo de E/S e a memória é chamada de
Resolver questão →Questão #1158472 · Direito Tributário · 2014
Considerando os aspectos da hipótese de incidência, é correto afirmar que o aspecto
Resolver questão →Questão #1157605 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa correta em relação à repartiçãodas receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1155690 · Direito Tributário · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:I. A decadência é forma de extinção do crédito tributário, e, por isso, uma vez extinto odireito, não pode s…
Resolver questão →Questão #1155549 · Direito Tributário · 2014
Atenção. O acerto da presente questão consiste emIDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Marque aassertiva equivocada:
Resolver questão →Questão #1155482 · Direito Tributário · 2014
Considerando os critérios de tributação, são tributos com tributação não-cumulativa e progressiva, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1155360 · Direito Tributário · 2014
Levando em conta a legislação tributária, analise as assertivas.I - A interpretação lógico-sistemática remete o aplicador da norma regulamentar tributária (decreto ou instruçãonormativa) à lei tributária e ao sistema constitucion…
Resolver questão →Questão #1155151 · Direito Tributário · 2014
Empresa X, constituída em 1980, entrou com ação na Justiça Federal impugnando a cobrança da Contribuição Sobre o Lucro CSLL, alegando que, apesar de prevista no Art. 195, I, c, da Constituição Federal, trata-se de um tributo que …
Resolver questão →Questão #1154971 · Direito Tributário · 2014
Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional,julgue os itens subsequentes. A imunidade tributária recíproca entre as pessoas políticas abrange apenas os impostos.
Resolver questão →Questão #1154877 · Direito Tributário · 2014
Com relação aos aspectos gerais do orçamento público e a suaimplementação no Brasil, julgue os itens subsecutivos. A aprovação de ato de empresa pública que, em decorrência da alteração da estrutura de carreiras de seu quadro de …
Resolver questão →Questão #1154492 · Direito Tributário · 2014
Um empresário consulta um escritório de advocacia sobre a possibilidade de a sociedade da qual é administrador participar de uma licitação, sendo certo que, para tal, terá que apresentar uma certidão demonstrando a inexistência d…
Resolver questão →Questão #1153688 · Direito Tributário · 2014
O Estado de Pernambuco, em fevereiro de 2013, instaurou procedimento de fiscalização, em que se constatou que a Tomatinho, sociedade empresária que atua no comércio de molho de tomate em conserva, nos meses de novembro e dezembro…
Resolver questão →Questão #1153682 · Direito Tributário · 2014
Após inúmeras tentativas de localizar bens do executado em sede de Execução Fiscal, foi determinada a suspensão do curso da execução. Após 1 ano sem que fosse localizado algum bem penhorável, o juiz ordenou o arquivamento dos aut…
Resolver questão →Questão #1153642 · Direito Tributário · 2014