Questão #1625929 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1625928 · Direito Penal · 2019
Considerando o disposto na Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: a violência física, entendida como qualquer conduta que configure …
Resolver questão →Questão #1625927 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta, com base na Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006:
Resolver questão →Questão #1625926 · Direito Penal · 2019
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com as suas alterações posteriores. Compete à União elaborar o Plano Nacion…
Resolver questão →Questão #1625925 · Direito Penal · 2019
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências. Aumenta-se a pena do crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido m…
Resolver questão →Questão #1625924 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826, de 2003), compete ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm: cadastrar os armeiros em atividade no País, bem como conceder licença para exercer a atividade. identificar as cara…
Resolver questão →Questão #1625923 · Direito Penal · 2019
Analise as afirmativas abaixo com base na Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá out…
Resolver questão →Questão #1625922 · Direito Penal · 2019
Analise as afirmativas abaixo sobre as medidas protetivas de urgência, de acordo com a Lei dos Crimes contra Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006). Para garantir a efetividade das…
Resolver questão →Questão #1625921 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625920 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de exploração de prestígio ocorre quando o agente solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em: testemunha. servidor público. advogado. juiz.…
Resolver questão →Questão #1625919 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625918 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625917 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625727 · Direito Penal · 2019
O sistema penal constitucional estabelece disposições específicas para a elaboração de normas infraconstitucionais, bem como orienta a atuação de todos os agentes envolvidos com a questão da segurança pública. No que se refere às…
Resolver questão →Questão #1625726 · Direito Penal · 2019
O Código Penal estabelece o crime de peculato nos termos do art. 312, conforme a seguir. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do car…
Resolver questão →Questão #1625725 · Direito Penal · 2019
Em certo domingo, J. M. S., com vontade livre e consciente, sacou a própria arma, devidamente registrada, e efetuou disparos de arma de fogo, por diversão, nas proximidades da feira permanente de sua cidade. A ação ocorreu por vo…
Resolver questão →Questão #1625724 · Direito Penal · 2019
A respeito da Lei n° 9.455/1997 (Lei da Tortura), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625723 · Direito Penal · 2019
Considere hipoteticamente que H. T. B., meliante conhecido na região do Rio Vermelho, no horário de almoço, próximo ao restaurante XYZ, foi preso por estar fumando um cigarro de maconha. Segundo entendimento do Supremo Tribunal F…
Resolver questão →Questão #1625722 · Direito Penal · 2019
E. L. P. pegou o carro de M. A. V., com devida anuência, para limpeza no lava a jato. Após a lavagem, E. L. P. decidiu não mais devolver o carro e sumiu. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que indica o cri…
Resolver questão →Questão #1625721 · Direito Penal · 2019