Questão #1626526 · Direito Penal · 2008
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Questão #1626525 · Direito Penal · 2008
O funcionário que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1626044 · Direito Penal · 2018
Com base na Lei n. 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626043 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime quem:
Resolver questão →Questão #1626021 · Direito Penal · 2018
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A descrição acima se refere a qual crim…
Resolver questão →Questão #1626020 · Direito Penal · 2018
Analise as assertivas abaixo acerca do crime de homicídio previsto no Código Penal. Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em segu…
Resolver questão →Questão #1626019 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1626018 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa INCORRETA em relação às excludentes de ilicitude previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1626017 · Direito Penal · 2018
Analise as assertivas abaixo em relação ao Código Penal: Trata-se de crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absolut…
Resolver questão →Questão #1626016 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA em relação à idade prevista no Código Penal para as pessoas penalmente inimputáveis:
Resolver questão →Questão #1626005 · Direito Penal · 2019
De acordo com a legislação penal extravagante vigente, analise as assertivas abaixo: Será considerado hediondo o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e de lesão corporal seguida de morte, quando praticadas por au…
Resolver questão →Questão #1626002 · Direito Penal · 2019
Nos termos da Lei n. 12.850/13, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado, marque a alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1625985 · Direito Penal · 2019
Analise as assertivas abaixo acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal. I – Em relação à violação sexual mediante fraude, se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também m…
Resolver questão →Questão #1625984 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa CORRETA em relação às qualificadoras do crime de homicídio (Art. 121) previstas no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1625983 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1625982 · Direito Penal · 2019
Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal: I – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.II – Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.III – Não há crime qu…
Resolver questão →Questão #1625981 · Direito Penal · 2019
Com base no Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625931 · Direito Penal · 2019
A respeito do procedimento penal previsto na Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625930 · Direito Penal · 2019
Conforme dispõe a Lei n° 10.826, de 2003, a posse irregular de arma de fogo de uso permitido (possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamen…
Resolver questão →Questão #1625929 · Direito Penal · 2019
