Questão #1513435 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1513434 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um auditor-fiscal exigiu de um contribuinte, no exercício da função e em decorrência dela, a importância de 50 mil r…
Resolver questão →Questão #1513311 · Direito Penal · 2004
A respeito da propriedade e dos direitos das obrigações, julgue os itens seguintes. Se uma unidade condominial hipotecada a instituição financeira for adquirida judicialmente, por arrematação, o crédito hipotecário, por ser de na…
Resolver questão →Questão #1513310 · Direito Penal · 2004
Com relação à teoria dos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. De acordo com as disposições do Código Civil, o endossante do título à ordem não responde pelo cumprimento da prestação constante do título, salvo se est…
Resolver questão →Questão #1513204 · Direito Penal · 2004
Serão representados em juízo, ativa e passivamente,
Resolver questão →Questão #1513203 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antenor foi condenado a 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de um delegado de polícia federal. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1513199 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um agente penitenciário submeteu a intenso sofrimento físico um preso que estava sob sua autoridade, com o objetivo de c…
Resolver questão →Questão #1513189 · Direito Penal · 2004
Com relação à parte geral do direito penal, julgue os seguintesitens. O sujeito ativo que pratica crime em face de embriaguez voluntária ou culposa responde pelo crime praticado. Adota-se, no caso, a teoria da conditio sine qua n…
Resolver questão →Questão #1513174 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Laura, funcionária pública a serviço do Brasil na Inglaterra, cometeu, naquele país, crime de peculato. Nessa situação,…
Resolver questão →Questão #1513173 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca da parte especial do direito penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Com a utilização de uma arma de brinquedo, João subtraiu de uma pessoa o relógi…
Resolver questão →Questão #1513056 · Direito Penal · 2004
No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1512840 · Direito Penal · 2004
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1512830 · Direito Penal · 2004
Julgue as assertivas sobre as etapas de realização do delito e questões correlatas, marcando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1512810 · Direito Penal · 2004
Um empresário arrematou, em leilão, uma vaca holandesa com 700 kg de peso e cuja produção diária é estimada em 40 litros de leite. O empresário ganhou 50 kg de um concentrado com 22% de proteína bruta e 70% de nutrientes digestív…
Resolver questão →Questão #1512726 · Direito Penal · 2004
Um criador de suínos foi autuado pela fiscalização ambiental por lançar efluentes, sem prévio tratamento, contendo fezes dos animais, no córrego que passa em sua propriedade. A sanção imposta consistiu em multa simples. Nessa sit…
Resolver questão →Questão #1512587 · Direito Penal · 2004
A respeito da reparação do dano, que tem sido valorizadasobremaneira pela legislação penal, principalmente pelaLei n.º 9.099/1995, que instituiu os juizados especiais, julgue ositens seguintes. No crime de peculato culposo, é ext…
Resolver questão →Questão #1512586 · Direito Penal · 2004
Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidaderecíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredirmutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou notumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-…
Resolver questão →Questão #1512567 · Direito Penal · 2004
No jornalismo impresso, os profissionais usam um jargão queprecisa ser conhecido pelos profissionais das assessorias decomunicação social. A respeito desse código lingüístico, julgueos itens a seguir. O uso de efemérides nos jorn…
Resolver questão →Questão #1512566 · Direito Penal · 2004
No jornalismo impresso, os profissionais usam um jargão queprecisa ser conhecido pelos profissionais das assessorias decomunicação social. A respeito desse código lingüístico, julgueos itens a seguir. A página espelhada de um jor…
Resolver questão →Questão #1512565 · Direito Penal · 2004