Questão #15392322018

Direito Penal - piauí

Acerca dos Crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.

A São considerados hediondos o Infanticídio e o Estupro. B A tentativa de homicídio simples ou de homicídio qualificado constituem-se crimes hediondos. C É possível a liberdade provisória aos autores de crimes hediondos e equiparados. D Dependendo da gravidade do crime, é cabível ao juiz classificar o crime como hediondo. E Tratando-se de crime hediondo ou equiparado, o condenado por crime de tortura, em qualquer modalidade, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Direito Penal - piauí

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