Questão #10074712018

Direito Penal

A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A A falsificação de livros mercantis caracteriza o crime de falsificação de documento particular (art. 298 do CP). B O crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP), em documento público, é próprio de funcionário público. C No crime de falsidade de atestado médico (art. 302 do CP), independentemente da finalidade de lucro do agente, além da pena privativa de liberdade, aplica-se multa. D O crime de supressão de documento (art. 305 do CP), para se caracterizar, exige que o documento seja verdadeiro. E O crime de falsificação de documento público (art. 297 do CP) é próprio de funcionário público.

Direito Penal

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