Questão #10068282018

Direito Penal

No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:

A pode dar azo à substituição processual, do alienante pelo adquirente, caso assim consinta a parte contrária; B o adquirente poderá intervir no processo como assistente simples; C não altera a legitimidade dos litigantes, ressalvada a hipótese de consentimento da parte contrária; D os limites subjetivos da coisa julgada material não alcançam o adquirente, se este não tiver participado do processo; E o alienante deverá promover a denunciação da lide em relação ao adquirente.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?