Questão #1018605 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1018419 · Direito Penal · 2018
É crime de responsabilidade praticado pelo Presidente da República Federativa do Brasil contra a lei orçamentária a seguinte conduta descrita pela Lei 1.079/1950:
Resolver questão →Questão #1018281 · Direito Penal · 2018
Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, passou a observar a rotina de Antônio e, certa tarde, se apresentou ao manobrista…
Resolver questão →Questão #1018276 · Direito Penal · 2018
Rui e Lino, irmãos, combinaram a prática de furto a uma loja. Depois de subtraídos os bens, Pedro, pai de Rui e de Lino, foi procurado e permitiu, em benefício dos filhos, a ocultação dos objetos furtados em sua residência por al…
Resolver questão →Questão #1018274 · Direito Penal · 2018
Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a ser fisicamente agressivo, mesmo não havendo a necessidade.Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1018265 · Direito Penal · 2018
Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver
Resolver questão →Questão #1018243 · Direito Penal · 2018
Assinale a opção correta, a respeito da política criminal no Brasil.
Resolver questão →Questão #1018240 · Direito Penal · 2018
O crime de Resistência, praticado por particular contra a administração em geral, caracteriza-se por:
Resolver questão →Questão #1017597 · Direito Penal · 2018
Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1016982 · Direito Penal · 2018
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. O crime é dito impossível quando não há, em razão da ineficácia do meio empregado, violação, tampouco perigo de violação, do bem jurídico tutelado …
Resolver questão →Questão #1016979 · Direito Penal · 2018
No que diz respeito à extinção da punibilidade, julgue o item seguinte. A contagem do prazo prescricional se inicia no dia em que transita em julgado definitivamente a sentença condenatória.
Resolver questão →Questão #1016960 · Direito Penal · 2018
Considerando-se as doenças relacionadas ao trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1016882 · Direito Penal · 2018
Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos. Tratando-se de crimes permanentes, aplica-se a …
Resolver questão →Questão #1016880 · Direito Penal · 2018
Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. As penas restritivas de direito relativas aos crimes ambientais incluem a suspensão, parci…
Resolver questão →Questão #1016879 · Direito Penal · 2018
Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. Em se tratando de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, se a condenaçã…
Resolver questão →Questão #1016528 · Direito Penal · 2018
Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que
Resolver questão →Questão #1015840 · Direito Penal · 2018
No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item. A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ain…
Resolver questão →Questão #1015680 · Direito Penal · 2018
A respeito dos crimes contra a administração da justiça (arts. 339 a 347 do CP), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1015661 · Direito Penal · 2018
A respeito das disposições penais do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1015642 · Direito Penal · 2018