Questão #10156802018

Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração da justiça (arts. 339 a 347 do CP), assinale a alternativa correta.

A A autoacusação para acobertar ascendente ou descendente é atípica. B Dar causa a inquérito civil contra alguém, imputando-lhe falsamente a prática de crime, em tese, caracteriza o crime de denunciação caluniosa. C Provocar a ação de autoridade, comunicando a ocorrência de crime que sabe não ter se verificado, em tese, caracteriza o crime de denunciação caluniosa. D O crime de falso testemunho exige, para configuração, que o agente receba vantagem econômica ou outra de qualquer natureza. E O crime de exercício arbitrário das próprias razões procede-se mediante queixa, ainda que haja emprego de violência.

Direito Penal

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