Questão #1034565 · Direito Penal · 2017
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Questão #1034564 · Direito Penal · 2017
Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários e…
Resolver questão →Questão #1034454 · Direito Penal · 2017
Quem praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de ob…
Resolver questão →Questão #1034438 · Direito Penal · 2017
Acerca das infrações penais previstas na Legislação extravagante, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1034226 · Direito Penal · 2017
Julgue o próximo item, referentes a crimes de falsidade documental. Será considerada atípica, por inexistência de ofensa à fé pública nacional, a conduta do estrangeiro que, para tentar sair irregularmente do Brasil, apresentar à…
Resolver questão →Questão #1034225 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item. O vereador que, em razão do seu cargo, solicitar parte do salário de seus assessores em benefício próprio pra…
Resolver questão →Questão #1034217 · Direito Penal · 2017
Constituem contravenções penais previstas no Decreto-Lei nº 3.688/1941:I. Mendigar, por ociosidade ou cupidez.II. Praticar vias de fato contra alguém.III. Servir bebidas alcoólicas a criança ou adolescente.IV. Fingir-se funcionár…
Resolver questão →Questão #1034092 · Direito Penal · 2017
Guilherme, médico legista, responsável por elaborar o laudo de exumação de Danilo, em investigação de morte suspeita, é procurado por Rodrigo que, temendo ser acusado de homicídio contra a vítima, oferece suborno para que Guilher…
Resolver questão →Questão #1033990 · Direito Penal · 2017
Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,
Resolver questão →Questão #1033989 · Direito Penal · 2017
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e, ainda, com base na Lei nº 11.343/2006, considere:I. A lei descriminalizou a conduta de quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para …
Resolver questão →Questão #1033977 · Direito Penal · 2017
Com referência aos parâmetros legais da dosimetria da pena para os crimes elencados na Lei n.º 11.343/2006 — Lei Antidrogas — e ao entendimento dos tribunais superiores sobre essa matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1033976 · Direito Penal · 2017
De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1033798 · Direito Penal · 2017
O atendente que, sem justo motivo, retarde o atendimento ambulatorial de um deficiente físico de dezessete anos de idade que tenha procurado o hospital poderá responder por crime, sujeito à pena de
Resolver questão →Questão #1033758 · Direito Penal · 2017
José, 60 anos, gerente do empreendimento de construção Verbo, adotava a praxe empresarial de efetuar pagamento extra-folha (por fora) de parte dos salários dos empregados, com registro nos títulos de contabilidade da empresa e re…
Resolver questão →Questão #1033701 · Direito Penal · 2017
Francisco foi acusado de prevaricação por ter deixado de praticar ato legal com a finalidade de satisfazer interesse pessoal. Em sentença, o juiz absolveu Francisco, sob o fundamento de que não ficou demonstrado o interesse pesso…
Resolver questão →Questão #1033592 · Direito Penal · 2017
A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem i…
Resolver questão →Questão #1033584 · Direito Penal · 2017
Os itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Tentativa branca é aquela que ocorre quando o agente, embora tendo empregado os meios ao seu…
Resolver questão →Questão #1033583 · Direito Penal · 2017
O estabelecimento de crimes de responsabilidade fiscal tem como um de seus objetivos evitar o cometimento de atos atentatórios ao coerente exercício da Administração Pública. Sobre os tipos existentes no ordenamento jurídico, ass…
Resolver questão →Questão #1033511 · Direito Penal · 2017
Em assalto a uma agência bancária, Lúcio conseguiu alta monta financeira. Com parte do dinheiro, ele comprou imóvel em nome próprio, tendo declarado na escritura de compra e venda valor inferior ao que foi efetivamente pago pelo …
Resolver questão →Questão #1033180 · Direito Penal · 2017