Questão #10409152017

Direito Penal

Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão,

recebe a quantia em dinheiro público de R$ 2.000,00 para custear uma viagem na qual representaria o Vereador Tício em um

encontro nacional marcado para a cidade de Brasília. Contudo, Maurício se apropria do numerário e não comparece ao

compromisso oficial, viajando para o Estado de Mato Grosso do Sul com a família, passando alguns dias em um hotel na cidade

de Bonito. Maurício cometeu, no caso hipotético apresentado, crime de

A corrupção passiva, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, aumentada da terça parte por ser ocupante de cargo em comissão. B corrupção passiva, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, sem qualquer majoração. C peculato, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, sem qualquer majoração. D peculato, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, aumentada da terça parte por ser ocupante de cargo em comissão. E prevaricação, sujeito à pena de detenção de 3 meses a 1 ano.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?