Direito Penal

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito

Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a

alternativa correta sobre a pena cabível contra quem

fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como

testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em

processo judicial, ou administrativo, inquérito policial,

ou em juízo arbitral.