Questão #10683332017

Direito Penal

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

A o escritor não poderá ser condenado por racismo, em razão do princípio da liberdade de expressão, conforme expresso pela lei pertinente aos crimes de racismo. B os exemplares desse livro que estejam em circulação poderão ser imediatamente recolhidos, por ordem judicial. C os exemplares existentes do livro não poderão ser destruídos por ordem judicial, mesmo após sentença transitada em julgado, por terem constituído prova da materialidade do delito. D somente membros da comunidade étnica discriminada terão legitimidade para ingressar com ação judicial contra o escritor do livro. E todos os indivíduos que adquirirem o referido livro serão, em consequência dessa compra, sujeitos ativos de crime resultante de preconceito de raça.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?