Questão #1072410 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1072364 · Direito Penal · 2017
A suspensão condicional do processo é
Resolver questão →Questão #1072228 · Direito Penal · 2017
Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1072090 · Direito Penal · 2017
Funcionário público municipal, imprudentemente, deixa a porta da repartição aberta ao final do expediente. Assim agindo, mesmo sem intenção, concorre para que outro funcionário público, que trabalha no mesmo local, subtraia os co…
Resolver questão →Questão #1072076 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1071971 · Direito Penal · 2017
José, com vinte anos de idade, e seu primo, Pedro, de quinze anos de idade, saíram para conversar em um bar. José, que estava ingerindo bebida alcoólica, ficou muito bêbado rapidamente em razão do efeito colateral provocado por m…
Resolver questão →Questão #1071961 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. O crime de suborno de testemunha só será consumado com a efetiva realização de depoimento em juízo, no qual sejam feitas afirmações falsas ou …
Resolver questão →Questão #1071887 · Direito Penal · 2017
Preenchidos os requisitos da Lei n. 9.099/1995, o crime de embriaguez ao volante, tipificado no art. 306, caput, da Lei n. 9.503/1997, admite
Resolver questão →Questão #1071800 · Direito Penal · 2017
Julgue o item subsequente, relativos a crimes contra a administração pública. A distinção fundamental entre os tipos penais tráfico de influência e exploração de prestígio diz respeito à pessoa sobre a qual recairá a suposta prát…
Resolver questão →Questão #1071586 · Direito Penal · 2017
Enquanto o agente possuir drogas em depósito ou guardá-las para entregar para consumo ou para fornecer, haverá uma situação de flagrante
Resolver questão →Questão #1071053 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, qual dos crimes NÃO corresponde a um crime praticado por particular contra a administração em geral:
Resolver questão →Questão #1070123 · Direito Penal · 2017
Assinale o crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada.
Resolver questão →Questão #1070114 · Direito Penal · 2017
Conforme a lei e a interpretação dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1070103 · Direito Penal · 2017
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1070101 · Direito Penal · 2017
Configura crime de preconceito de raça ou corI. obstar promoção funcional em razão de procedência nacional.II. veicular símbolos que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo.III. negar o holocausto para fins de…
Resolver questão →Questão #1069861 · Direito Penal · 2017
Considere: I. Não provocação voluntária do perigo. II. Exigibilidade de sacrifício do bem salvo. III. Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo. IV. Conhecimento da situação justificante. V. Agressão atual ou pretérita. S…
Resolver questão →Questão #1069855 · Direito Penal · 2017
Praticado o ilícito penal por um indivíduo culpável, surge para o Estado o direito de aplicar a sanção penal prevista na lei incriminadora. Contudo, o direito de punir não é absoluto, sendo possível que ocorra alguma causa extint…
Resolver questão →Questão #1069851 · Direito Penal · 2017
Não é considerado funcionário público, ainda que por extensão, para os efeitos penais o
Resolver questão →Questão #1069506 · Direito Penal · 2017
Não constitui crime contra a administração pública:
Resolver questão →Questão #1069472 · Direito Penal · 2017