Questão #1108002 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1108001 · Direito Penal · 2016
Acerca da Lei n° 12.850, de 2013 que versa sobre organização criminosa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1107999 · Direito Penal · 2016
Hugo estava dentro de seu automóvel esperando a namorada, quando foi abordado por dois policiais militares. Os policiais exigiram a saída de Hugo do automóvel e sua identificação, que atendeu à determinação. Após revista pessoal …
Resolver questão →Questão #1107082 · Direito Penal · 2016
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsecutivos. É crime a conduta de autorizar ou realizar operação de crédito, sem prévia autorização legislativa, constituindo causa de aumento de pena a inobservâ…
Resolver questão →Questão #1107081 · Direito Penal · 2016
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. De acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.
Resolver questão →Questão #1107080 · Direito Penal · 2016
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir…
Resolver questão →Questão #1107069 · Direito Penal · 2016
Segundo a Lei n. 12.850/13 (Organizações Criminosas), em seu art. 2°, § 3°, encontra-se expressamente prevista circunstância de especial aumento de pena para quem exerce o comando, individual ou coletivo, da organização criminosa…
Resolver questão →Questão #1107068 · Direito Penal · 2016
Nos crimes de lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, previstos na Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), incorre nas mesmas penas quem participa de escritório tendo conhecimento de que sua atividade principal ou, até …
Resolver questão →Questão #1107067 · Direito Penal · 2016
O crime de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal, de uso comum ou particular, cujo objeto jurídico a ser protegido é a saúde pública, não admite a modalidade culposa.
Resolver questão →Questão #1107066 · Direito Penal · 2016
Segundo o Código Penal, para caracterizar o crime de violência sexual mediante fraude, previsto em seu art. 215, o sujeito passivo pode ser tanto o homem quanto a mulher; não se exige que a vítima seja honesta, sob o ponto de vis…
Resolver questão →Questão #1107065 · Direito Penal · 2016
Em relação às causas interruptivas da prescrição previstas no art. 117 do Código Penal, o prazo sempre começa a correr, novamente, do dia da interrupção.
Resolver questão →Questão #1107064 · Direito Penal · 2016
O erro sobre elementos constitutivos do tipo penal, essencial ou acidental, em todas as suas formas, exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Resolver questão →Questão #1106897 · Direito Penal · 2016
Maria, multireincidente em crimes patrimoniais, quando em gozo de livramento condicional, convida sua filha Julia, de 15 anos de idade, com anterior passagem pelo juízo da Infância e Juventude, para juntas subtraírem protetores s…
Resolver questão →Questão #1106720 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106642 · Direito Penal · 2016
Com relação às regras da hermenêutica penal, conforme a interpretação do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106506 · Direito Penal · 2016
Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando,é tipo penal punido com a seguinte pena, além damulta:
Resolver questão →Questão #1106505 · Direito Penal · 2016
Alterar sistema de informações ou programa de informáticasem autorização ou solicitação de autoridade competente éconduta que corresponde à seguinte pena, além da multa:
Resolver questão →Questão #1106422 · Direito Penal · 2016
À luz da jurisprudência sumulada do STJ, assinale a opção correta referente à aplicação da pena.
Resolver questão →Questão #1106412 · Direito Penal · 2016
Com a noção de alfabetização museológica”, Ulpiano B. Meneses (1994) propõe que os museus prepararem seu público para interpretar as exposições a partir do domínio de suas convenções. Assinale, dentre as ações propostas abaixo, q…
Resolver questão →Questão #1106411 · Direito Penal · 2016