Questão #1106388 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1106380 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes contra a pessoa,
Resolver questão →Questão #1106361 · Direito Penal · 2016
Sobre interpretação e aplicação da lei penal, considere as afirmações abaixo.I - Em nome do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, a abolitio criminis e a lex mitior alcançam todos os fatos delitivos anteriores à…
Resolver questão →Questão #1106360 · Direito Penal · 2016
Sobre tipicidade, considere as afirmações abaixo.I - Tipicidade conglobante (antinormatividade) é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance dessa nor…
Resolver questão →Questão #1106053 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1105121 · Direito Penal · 2016
Um servidor público, por força de necessidades decorrentes de dívidas surgidas no curso da sua vida, realiza serviços esporádicos fora do serviço. Em determinado momento, utilizando sua condição de servidor, passa a patrocinar, n…
Resolver questão →Questão #1105119 · Direito Penal · 2016
Sra. X é servidora pública efetiva, atuando na repartição federal J, sendo responsável pela administração de inú- meros contratos firmados pela Administração Pública. Após submissão à auditoria especial externa, verificou-se o de…
Resolver questão →Questão #1105111 · Direito Penal · 2016
No que tange às infrações penais relativas ao Direito Penal Econômico, nos termos previstos no Edital, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1105110 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídi…
Resolver questão →Questão #1105075 · Direito Penal · 2016
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1104801 · Direito Penal · 2016
Em relação à lei penal no tempo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria…
Resolver questão →Questão #1104775 · Direito Penal · 2016
A coluna da esquerda apresenta a classificação dos crimes praticados contra a Administração Pública e a dadireita, as descrições legais das referidas condutas criminais, em conformidade com o Decreto Lei n.º 2.848, de7 de dezembr…
Resolver questão →Questão #1104774 · Direito Penal · 2016
Sobre a aplicação da lei penal, de acordo com o Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Não há crime sem lei posterior que o defina. ( ) Cons…
Resolver questão →Questão #1104754 · Direito Penal · 2016
Em relação ao conceito de organização criminosa, disposto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1104545 · Direito Penal · 2016
Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualqueroutro expediente, o caráter competitivo do procedimentolicitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagemdecorrente da adjudicação do objeto da licita…
Resolver questão →Questão #1104377 · Direito Penal · 2016
A falsificação e o uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de
Resolver questão →Questão #1104352 · Direito Penal · 2016
O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro berra móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1103880 · Direito Penal · 2016
As figuras a seguir ilustram o exame de uma adolescente com 15 anos de idade, com diagnóstico de sarcoma de Ewing. Considerando essa situação e que a figura 1 corresponde a uma imagem de tomografia computadorizada, avalie as afir…
Resolver questão →Questão #1103513 · Direito Penal · 2016
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa daestabelecida em lei configura o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1103463 · Direito Penal · 2016