Questão #1144466 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1144465 · Direito Penal · 2015
Na data de 03 de outubro de 2014, na cidade de Aquiraz – CE, o indivíduo B efetuou dois disparos de arma de fogo contra a pessoa C, que foi socorrida no Hospital mais próximo. A pessoa C foi posteriormente transferida para um Hos…
Resolver questão →Questão #1144422 · Direito Penal · 2015
Em relação ao instituto da medida de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1144421 · Direito Penal · 2015
Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivode lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos aconsumirem, pratica
Resolver questão →Questão #1144379 · Direito Penal · 2015
Ocorrendo a prática de ato infracional, análogo ao delito do artigo 28 da Lei de Drogas, e concluindo o juiz pela aplicação de medida socioeducativa
Resolver questão →Questão #1144378 · Direito Penal · 2015
A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cigarros de maconha. Está ciente que mesmo em seu país o consumo da substância não é amplamente permitido, mas, como possui câncer em fase avançada, possui receit…
Resolver questão →Questão #1144377 · Direito Penal · 2015
João, brasileiro, é vítima de um furto na cidade de Paris, na França. O autor do delito foi identificado na ocasião, José, um colega brasileiro que residia no mesmo edifício que João. A Justiça francesa realizou o processo e ao f…
Resolver questão →Questão #1144326 · Direito Penal · 2015
Se o funcionário público se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, terá praticado
Resolver questão →Questão #1144024 · Direito Penal · 2015
Glória é contratada como secretária de Felipe, um grandeexecutivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixonapor Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquelanecessária para a profissão. Felipe, então, simula a existênc…
Resolver questão →Questão #1143943 · Direito Penal · 2015
Falsificar cartão de crédito ou débito é
Resolver questão →Questão #1143942 · Direito Penal · 2015
Por disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, devem servir de parâmetro para o cálculo de
Resolver questão →Questão #1143678 · Direito Penal · 2015
No tocante às penas, o Código Penal descreve: I.As penas restritivas de direito são autônoma e substituem as privativas de liberdade quando aplicada pena privativa de liberdade não superior a 4 (quatro) anos e o crime não foi com…
Resolver questão →Questão #1143641 · Direito Penal · 2015
Nas hipóteses de excludentes de ilicitude
Resolver questão →Questão #1143586 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes praticados contra a fé pública,assinale a alternativa correta.de documento particular para fins de falsificação (art. 298, CP).
Resolver questão →Questão #1143585 · Direito Penal · 2015
No momento da fixação da pena, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1143584 · Direito Penal · 2015
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1143497 · Direito Penal · 2015
A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que
Resolver questão →Questão #1143315 · Direito Penal · 2015
José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara–se com um processo em que figura na condição de ré uma grande amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de impedimento ou suspeição, separa o processo para…
Resolver questão →Questão #1143250 · Direito Penal · 2015
Pablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentação do veículo. Pablo, então, apresentou os document…
Resolver questão →Questão #1142777 · Direito Penal · 2015