Questão #1167043 · Direito Penal · 2014
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Questão #1167028 · Direito Penal · 2014
Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166998 · Direito Penal · 2014
Sobre crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1166995 · Direito Penal · 2014
Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de vil, abjetoe burro. A conduta de Sempronio caracteriza
Resolver questão →Questão #1166972 · Direito Penal · 2014
Tendo como referência o plano de continuidade de negócio,mencionado pela norma ABNT NBR ISO/IEC n.º 15999, julgue osseguintes itens. Nos termos da referida norma, o plano de continuidade de negócio, um documento muito útil para a…
Resolver questão →Questão #1166675 · Direito Penal · 2014
Sobre os princípios constitucionais do Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1166656 · Direito Penal · 2014
Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmosabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essaconduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o CódigoPenal,
Resolver questão →Questão #1166651 · Direito Penal · 2014
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ouqualquer outro bem móvel público ou particular de que tema posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio,caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1166643 · Direito Penal · 2014
Leia o texto para responder às questões de números 41 a 47. Sondagem O carteiro, conversador amável, não gosta de livros. Tornam pesada a carga matinal, que, na sua opinião, devia constituir-se apenas de cartas. – No máximo algum…
Resolver questão →Questão #1166634 · Direito Penal · 2014
Midas Barros é funcionário público e, para atender a umpedido de seu pai, patrocinou, diretamente, assunto deinteresse pessoal, mas legítimo, do seu genitor perante arepartição pública onde trabalha, valendo-se da qualidade defun…
Resolver questão →Questão #1166573 · Direito Penal · 2014
Quanto ao roubo e à extorsão,
Resolver questão →Questão #1166551 · Direito Penal · 2014
Comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos ou detidos, mesmo incomunicáveis, tendo livre ingresso em estabelecimentos policiais, prisionais e de internação coletiva, independ…
Resolver questão →Questão #1166550 · Direito Penal · 2014
A Lei Complementar nº 80/94 dispõe que é função institucional impetrar habeas corpus, mandado de injunção, habeas data e mandado de segurança ou qualquer outra ação em defesa das funções institucionais e prerrogativas de seus órg…
Resolver questão →Questão #1166540 · Direito Penal · 2014
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a chamada abolitio criminis temporária teve seu prazo temporal respectivamente findo em
Resolver questão →Questão #1166539 · Direito Penal · 2014
Considere quatro crimes de furto distintamente praticados nas seguintes situações: a) durante o repouso noturno; b) por agente primário quanto a coisa de pequeno valor; c) em concurso de agentes; d) visando a subtração de veículo…
Resolver questão →Questão #1166538 · Direito Penal · 2014
Quanto à tipicidade penal, é INCORRETO afirmar que, segundo a teoria
Resolver questão →Questão #1166499 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Um dos efeitos da condenação é a perda em favor da União – ressalvado o direito dolesado ou de terceiro de boa–fé – do produto do crime ou de quaisquer bens ouvalores …
Resolver questão →Questão #1166471 · Direito Penal · 2014
São imunes do Importo Territorial Rural, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais:I. Os imóveis rurais de instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.II. A pequena gleba rural.III. Os i…
Resolver questão →Questão #1166445 · Direito Penal · 2014
Quanto aos princípios da Polícia Comunitária, julgue osseguintes itens: No bairro Paracuri situado no Distrito de Icoaraci, zona Noroeste da cidade de Belém, Estado do Pará, encontra–se a Escola Estadual de Ensino Fundamental e M…
Resolver questão →Questão #1166444 · Direito Penal · 2014