Questão #1599764 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1599763 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Código Penal no que diz respeito às finanças públicas, caracteriza crime
Resolver questão →Questão #1599762 · Direito Penal · 2018
O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica
Resolver questão →Questão #1599760 · Direito Penal · 2018
O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início à ação fiscal, pratica
Resolver questão →Questão #1599759 · Direito Penal · 2018
Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofres públicos.Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deverá responder pelo c…
Resolver questão →Questão #1599758 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinadoa controle tributário comete crime
Resolver questão →Questão #1597745 · Direito Penal · 2018
Em certo dia, um indivíduo com a intenção de furtar algum objeto de valor, pulou o muro de uma residência e subtraiu um par de tênis, marca Like, que estava na lavanderia desta casa. Ocorre que um dos vizinhos, ao visualizar a aç…
Resolver questão →Questão #1597227 · Direito Penal · 2018
Nos termos da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597224 · Direito Penal · 2018
Diante de uma investigação policial de um crime apenado com detenção, e verificando a necessidade de interceptação da comunicação telefônica, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597217 · Direito Penal · 2018
Tendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código Penal), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597216 · Direito Penal · 2018
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal, bem como os de extorsão (158 do CP) e extorsão mediante sequestro (159 do CP), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597215 · Direito Penal · 2018
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597214 · Direito Penal · 2018
Tendo em vista as normas referentes ao concurso de crimes, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1597213 · Direito Penal · 2018
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1597212 · Direito Penal · 2018
A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1596002 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou violados:
Resolver questão →Questão #1596001 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere: I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça somente será crime, em tese, se o sui…
Resolver questão →Questão #1596000 · Direito Penal · 2018
Considerando o que dispõe a Lei nº 11.343/2006 que, dentre outras funções, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas,
Resolver questão →Questão #1595999 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que estabelece o Código Penal,
Resolver questão →Questão #1594793 · Direito Penal · 2018