Questão #1295002 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1294879 · Direito Penal · 2012
José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio,…
Resolver questão →Questão #1294834 · Direito Penal · 2012
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. Dado o princípio da legalidade, o Poder Executivo não pode majorar as penas cominadas aos crimes cometidos contra a administração púb…
Resolver questão →Questão #1294833 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida Tanto o local onde Caio atirou em João quanto o local onde João morreu p…
Resolver questão →Questão #1294832 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio. A utilização de um caco de vidro como arma não majora a pena da infração penal praticada por Francisco, uma vez qu…
Resolver questão →Questão #1294720 · Direito Penal · 2012
Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de ent…
Resolver questão →Questão #1294694 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal.
Resolver questão →Questão #1294693 · Direito Penal · 2012
Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294686 · Direito Penal · 2012
Sobre a Lei 11.343/2006 (Tóxicos) e em conformidade ao que nela está previsto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294685 · Direito Penal · 2012
Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o sujeito passivo, o lançamento só pode ser alterado em virtude de, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294653 · Direito Penal · 2012
Nos termos do Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA: I. a impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade físic…
Resolver questão →Questão #1294524 · Direito Penal · 2012
Os crimes que encerram dois ou mais tipos em uma única descrição legal denominam-se crimes
Resolver questão →Questão #1294415 · Direito Penal · 2012
Leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I São crimes contra a liberdade pessoal: o constrangimento ilegal, a ameaça, o sequestro e cárcere privado e também a redução de alguém a condição análoga …
Resolver questão →Questão #1294296 · Direito Penal · 2012
Sobre o crime, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1294267 · Direito Penal · 2012
Pedro, menor de dezessete anos, comete um ato infracional equiparado a crime de roubo contra um supermercado, empreendendo fuga logo em seguida. José, seu melhor amigo, de 22 anos de idade, deixa Pedro ingressar em sua residência…
Resolver questão →Questão #1294251 · Direito Penal · 2012
A respeito do peculato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294185 · Direito Penal · 2012
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294184 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca do homicídio.
Resolver questão →Questão #1294068 · Direito Penal · 2012
Tendo agido na estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, pode, dentre outros, invocar em sua defesa a causa excludente da culpabilidade da obediência hierárquica o
Resolver questão →Questão #1294042 · Direito Penal · 2012