Questão #16320492025

Direito Penal — Responsabilidade penal objetiva das pessoas jurídicas

Em relação a crimes ambientais, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores. Considere que a empresa fabricante de solventes XRT tenha sido denunciada pela prática do delito de poluição previsto no art.