Questão #1352948 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1352947 · Direito Penal · 2011
Com relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura
Resolver questão →Questão #1352946 · Direito Penal · 2011
Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1352565 · Direito Penal · 2011
No direito penal, o problema da sucessão das leis no tempo é resolvido segundo a garantia constitucional de que a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu (CRFB, art. 5º, inciso XL). Já no campo processual penal, a n…
Resolver questão →Questão #1352500 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta, entre as seguintes assertivas relacionadas à teoria do crime:
Resolver questão →Questão #1352499 · Direito Penal · 2011
Marque a alternativa correta acerca das seguintes questões, referentes às consequências jurídicas do injusto penal:
Resolver questão →Questão #1352498 · Direito Penal · 2011
Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó com o amigo R.F.B. Ambos se desentendem acerca da partida, entrando em luta corp…
Resolver questão →Questão #1352490 · Direito Penal · 2011
Considerando a teoria do direito penal, a lei penal em vigor e a Leide Licitações (Lei n.º 8.666/1993), julgue os itens subsequentes. Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo …
Resolver questão →Questão #1352479 · Direito Penal · 2011
O artigo 312 do Código Penal, crime de peculato, pode ser imputado
Resolver questão →Questão #1352440 · Direito Penal · 2011
A respeito do crime de uso de documento de identidade alheia previsto no art. 308 do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352439 · Direito Penal · 2011
Para crimes de abuso de autoridade previstos na Lei nº 4.898, de 09/12/1965, NÃO há previsão de aplicação da sanção penal de
Resolver questão →Questão #1352420 · Direito Penal · 2011
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por José e Marcos, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1352310 · Direito Penal · 2011
Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento do dever legal. IV. Em exercício regular de direito. V. Em violenta emoção.
Resolver questão →Questão #1352299 · Direito Penal · 2011
O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura seI. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular; II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se…
Resolver questão →Questão #1352286 · Direito Penal · 2011
Comete o crime de sonegação de contribuição previdenciária quem suprime ou reduz contribuição previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, exceto:
Resolver questão →Questão #1352276 · Direito Penal · 2011
A respeito da Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre as drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352230 · Direito Penal · 2011
No que tange às causas excludentes de ilicitude, após apontar quais são as assertivas verdadeiras (V) e falsas (F), assinale a única sequência CORRETA: ( ) Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em …
Resolver questão →Questão #1352229 · Direito Penal · 2011
De modo a coibir a prática de infrações penais no trânsito, o legislador pátrio editou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Ordinária nº. 9.503/1997). Dado o enunciado, aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou fals…
Resolver questão →Questão #1351870 · Direito Penal · 2011
A conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente, constitui o crime de:
Resolver questão →Questão #1351673 · Direito Penal · 2011