Questão #14126492010

Direito Penal — Ética na administração pública

No que tange à corrupção passiva é correto afirmar que:

A a vantagem indevida oferecida é, exclusivamente, de natureza patrimonial. B o ato funcional visado pela corrupção tanto pode ser lícito como ilícito. C é válido o entendimento de que o funcionário em gozo de férias não possa ser agente do delito. D o agente atua para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. E a pena é aumentada da metade se o funcionário público retarda, efetivamente, o dever funcional.

Direito Penal — Ética na administração pública

Uma questão respondida. E as próximas?