Questão #1488987 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1488985 · Direito Civil · 2007
A posse injusta é aquela que se apresenta:
Resolver questão →Questão #1488952 · Direito Civil · 2007
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
Resolver questão →Questão #1488951 · Direito Civil · 2007
A usucapião constitui modo
Resolver questão →Questão #1488837 · Direito Civil · 2007
De acordo com o regime da participação final nos aqüestos,
Resolver questão →Questão #1488836 · Direito Civil · 2007
NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a posse contínua, ininterrupta e sem oposição, de
Resolver questão →Questão #1488835 · Direito Civil · 2007
As condições para a desconsideração da personalidade jurídica, tais como regidas pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), são
Resolver questão →Questão #1488786 · Direito Civil · 2007
A incapacidade relativa é causa de anulação do ato negocial. Então, de acordo com o Código Civil, se num negócio um dos contratantes for capaz e o outro incapaz, é CORRETO dizer que a anulabilidade do ato pode ser alegada pelo co…
Resolver questão →Questão #1488785 · Direito Civil · 2007
Uma vez não cumprida a obrigação e constituído em mora o devedor, este responde por perdas e danos. As perdas e danos devidos ao credor abrangem lucros cessantes. Então, é CORRETO dizer que os lucros cessantes correspondem:
Resolver questão →Questão #1488783 · Direito Civil · 2007
A legislação em vigor trata da sucessão por morte no caso de união estável. De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que o companheiro ou a companheira participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosament…
Resolver questão →Questão #1488759 · Direito Civil · 2007
Ainda a respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem.Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1488739 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens seguintes, acerca dos contratos regidos peloCódigo Civil. A retrovenda é condição resolutiva expressa do contrato, simplesmente potestativa, e consiste na vontade unilateral e imotivada do alienante de reaver o im…
Resolver questão →Questão #1488738 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem. A ação de petição de herança (CC, art. 1.824), a ação de sonegados (CC, arts. 1.992 a 1.996) e a ação de complementação de área (CC, art. 500) prescrevem em 10 anos, conforme dicção da regra geral d…
Resolver questão →Questão #1488737 · Direito Civil · 2007
Quanto à responsabilidade civil do Estado e do particular, julgueos itens que se seguem. Segundo a teoria da causalidade adequada, quando inúmeras e sucessivas causas contribuem para a produção do evento danoso, todas as concausa…
Resolver questão →Questão #1488643 · Direito Civil · 2007
A lei que contém as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na leg…
Resolver questão →Questão #1488608 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção que representa uma afirmação correta, de acordo com ordenamento jurídico pátrio.
Resolver questão →Questão #1488587 · Direito Civil · 2007
A Procuradoria-Geral de Contas é o órgão de representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Em sua missão de guarda da lei e fi scal de sua execução, além de outras estabelecidas no Regimento I…
Resolver questão →Questão #1488575 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #1488574 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #1488573 · Direito Civil · 2007