Questão #1520511 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1520495 · Direito Civil · 2004
Os elementos acidentais do negócio jurídico podem afetar sua validade ou comprometer sua eficácia, em determinadas situações. Assim:
Resolver questão →Questão #1520478 · Direito Civil · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.Considere a seguinte situação hipotética. José faleceu em decorrência de acidente automobilístico, ocasionado exclusivamente pela existência de buraco em uma rodovia esta…
Resolver questão →Questão #1520007 · Direito Civil · 2004
A respeito do direito processual penal, julgue os seguintes itens Nos processos dos crimes de responsabilidade dosfuncionários públicos, a análise do juiz acerca dorecebimento ou rejeição da denúncia ou queixa é feita após aapres…
Resolver questão →Questão #1519844 · Direito Civil · 2004
A respeito da dissolução da sociedade conjugal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1519706 · Direito Civil · 2004
A empresa Lambda foi regularmente constituída comouma sociedade, com sede na capital de determinado estado daFederação, local onde funcionava sua administração, não tendosido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo.Em a…
Resolver questão →Questão #1519705 · Direito Civil · 2004
A empresa Lambda foi regularmente constituída comouma sociedade, com sede na capital de determinado estado daFederação, local onde funcionava sua administração, não tendosido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo.Em a…
Resolver questão →Questão #1519688 · Direito Civil · 2004
Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu daempresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, umveículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não setratava de nenhum veículo raro, com características espec…
Resolver questão →Questão #1519687 · Direito Civil · 2004
Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu daempresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, umveículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não setratava de nenhum veículo raro, com características espec…
Resolver questão →Questão #1519645 · Direito Civil · 2004
Prevê o artigo 189 do novo Código Civil que violado odireito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue,pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e206. O Código prevê, de modo expresso, os prazos deprescriç…
Resolver questão →Questão #1519585 · Direito Civil · 2004
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue os itenssubseqüentes. A condição de alimentante é personalíssima e não se transmite aos herdeiros; todavia, isso não afasta a responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento dos d…
Resolver questão →Questão #1519584 · Direito Civil · 2004
Acerca dos contratos e das obrigações, julgue os itens que seseguem. No contrato de locação de coisas com prazo determinado, findo este e não sendo restituído o bem, o locatário fica obrigado ao pagamento do valor unilateralmente…
Resolver questão →Questão #1519583 · Direito Civil · 2004
No que se refere aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itensa seguir. A lesão inclui-se entre os vícios de consentimento e acarreta a anulabilidade do negócio, permitindo-se, porém, para evitá-la, a oferta de suplemento su…
Resolver questão →Questão #1519494 · Direito Civil · 2004
Um fazendeiro pretendendo ampliar a capacidade para reprodução de gado de raça de sua fazenda, adquire um lote de 50 novilhas especiais, descrevendo a sua necessidade. No processo de inseminação artificial, o fazendeiro descobre …
Resolver questão →Questão #1519482 · Direito Civil · 2004
Caio da Silva, mandatário para a realização de um contrato de venda de imóvel de propriedade do mandante, acaba fazendo despesas de seu próprio bolso para a realização efetiva do negócio. Como não há, no texto do contrato, estipu…
Resolver questão →Questão #1519481 · Direito Civil · 2004
Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #1519480 · Direito Civil · 2004
Segundo a lei civil, em matéria de contrato, é lícito as partes adotarem a seguinte medida:
Resolver questão →Questão #1519450 · Direito Civil · 2004
A lei nova que estabelecer disposições gerais:
Resolver questão →Questão #1519412 · Direito Civil · 2004
No Título X, das Preferências e Privilégios Creditórios, o Novo Código Civil estabelece que goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor: Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519411 · Direito Civil · 2004