Questão #1519392 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1519391 · Direito Civil · 2004
Serviços realizados em casa alugada num alicerce, que cedeu, são tidos como
Resolver questão →Questão #1519218 · Direito Civil · 2004
Em relação aos contratos, julgue os itens subseqüentes. Resilição significa o modo de extinção dos contratos por vontade de um ou dos dois contratantes. Pode ser feita por meio convencional, quando no contrato há cláusula que atr…
Resolver questão →Questão #1519192 · Direito Civil · 2004
A respeito de contratos, julgue os itens seguintes. Se o credor torna impossível a sub-rogação nos seus direitos e preferências, por não ter providenciado a inscrição da hipoteca, o fiador fica desobrigado, porquanto presume-se q…
Resolver questão →Questão #1519191 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, referentes a vigência das leis e a atos e fatosjurídicos. O efeito extintivo chamado prescrição atinge os direitos subjetivos a uma prestação, a qual, em regra, é veiculada por meio de ação preponderant…
Resolver questão →Questão #1519189 · Direito Civil · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos direitos autorais eindustriais. O programa de computador (software) possui natureza jurídica de direito autoral (obra intelectual), e não de propriedade industrial, sendo-lhe aplicável o r…
Resolver questão →Questão #1518777 · Direito Civil · 2004
A respeito da posse, considere as afirmativas:I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que tais atos não excluam os dos outros compossuidores.II. O possuid…
Resolver questão →Questão #1518642 · Direito Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito civil e do direito processual civil,seguida de uma assertiva a ser julgada. Mário realizou doação, pura e simples, de seu automóvel a seu irmão…
Resolver questão →Questão #1518340 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a pessoas jurídicas de direitoprivado. Quando se recorre à ficção da pessoa jurídica para fugir à incidência da lei ou proteger ato fraudulento, a lei autoriza o juiz a ignorar a autonomia da …
Resolver questão →Questão #1518339 · Direito Civil · 2004
Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais. A capacidade de fato é estabelecida por lei e pode ser retirada da pessoa. Acha-se vinculada a critérios objetivos, como idade e estado de saúde. No caso de perda ou…
Resolver questão →Questão #1518338 · Direito Civil · 2004
Em relação aos negócios jurídicos, julgue o item subseqüente. O negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes e, uma vez anulado judicialmente, produz efeitos ex tunc, ou seja, não se respeitam as conseqüências a…
Resolver questão →Questão #1518337 · Direito Civil · 2004
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civildo Estado, julgue os itens seguintes. O espancamento de um prisioneiro, que cause a este lesões físicas irreparáveis, pode ser compreendido como um comportamento ilíci…
Resolver questão →Questão #1518309 · Direito Civil · 2004
À luz da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens que se seguem. Quando o juiz não encontrar na legislação uma norma aplicável ao caso concreto, deverá tentar decidi-lo, primeiramente, por analogia, depois, valer-se dos…
Resolver questão →Questão #1518308 · Direito Civil · 2004
A respeito das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens a seguir. A associação civil é uma pessoa jurídica de direito privado, criada a partir de conjunto de bens para o exercício de atividade que não tenha finalidad…
Resolver questão →Questão #1518228 · Direito Civil · 2004
Não há como fugir à realidade televisiva: primeiro, o cinema,depois, a televisão e, por fim, os computadores e a imagem viaInternet. A comunicação televisiva é alvo de debates e grandesdiscussões éticas, mas suas técnicas e lingu…
Resolver questão →Questão #1518227 · Direito Civil · 2004
Considerando que a produção e o texto de rádio têm as suasespecificidades e estilo próprios, julgue os itens seguintes. A produção dos programas de rádio, mesmo dos musicais e outros estilos, tem investido cada vez mais, em suas …
Resolver questão →Questão #1518226 · Direito Civil · 2004
A linguagem de rádio, veículo mais ágil, barato e popular, sematerializa única e exclusivamente pelo som. Como suamatéria-prima é a oralidade, toda a programação das rádiosvolta-se para a exploração do som e das linguagens orais,…
Resolver questão →Questão #1518225 · Direito Civil · 2004
A linguagem de rádio, veículo mais ágil, barato e popular, sematerializa única e exclusivamente pelo som. Como suamatéria-prima é a oralidade, toda a programação das rádiosvolta-se para a exploração do som e das linguagens orais,…
Resolver questão →Questão #1517791 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a pessoas jurídicas de direitoprivado. As associações e as sociedades são constituídas pela união de pessoas naturais para fins, respectivamente, nãolucrativos e lucrativos, sendo que a lei re…
Resolver questão →Questão #1517222 · Direito Civil · 2004