Questão #1066051 · Direito Civil · 2017
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Questão #1066005 · Direito Civil · 2017
A respeito dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade, considere:I. A vida privada da pessoa natural é inviolável. Logo, a exposição da vida do homem público, ainda que se trate de notícia verdadeira e útil vincula…
Resolver questão →Questão #1066001 · Direito Civil · 2017
Considere as assertivas a seguir sobre os negócios jurídicos.I. As arras confirmatórias têm natureza de direito real e, logo, pressupõem tradição para o aperfeiçoamento do negócio jurídico.II. Sem previsão de cláusula de arrepend…
Resolver questão →Questão #1065109 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1065002 · Direito Civil · 2017
Referente aos contratos e obrigações disciplinados pelo Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1064841 · Direito Civil · 2017
Considerando as normas contidas no Código Civil sobre o domicílio, analise as afirmativas a seguir. I. À pessoa natural com diversas residências, onde alternadamente viva, considerar-se-á domicílio aquela de maior valor patrimoni…
Resolver questão →Questão #1064769 · Direito Civil · 2017
Com base na jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1064459 · Direito Civil · 2017
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1064458 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e da Lei Complementar nº 95/98.
Resolver questão →Questão #1064457 · Direito Civil · 2017
Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, NÃO é requisito essencial para a sentença proferida no estrangeiro ser executada no Brasil
Resolver questão →Questão #1064455 · Direito Civil · 2017
No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1064454 · Direito Civil · 2017
No tocante aos direitos da personalidade, o artigo 12 do Código Civil de 2002 dispõe que pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previst…
Resolver questão →Questão #1064452 · Direito Civil · 2017
Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1064450 · Direito Civil · 2017
A respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhas
Resolver questão →Questão #1064448 · Direito Civil · 2017
De acordo com o Código Civil, o contrato de transporte abrange o transporte de coisas ou pessoas. Sendo assim, conforme previsão legal, o contrato
Resolver questão →Questão #1064444 · Direito Civil · 2017
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha rend…
Resolver questão →Questão #1064443 · Direito Civil · 2017
Acerca da prescrição e da decadência, julgue os próximos itens. A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha fixado prazo menor.
Resolver questão →Questão #1064442 · Direito Civil · 2017
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Derrogação é o fenômeno que ocorre quando há revogação total de uma lei.
Resolver questão →Questão #1064440 · Direito Civil · 2017
No que se refere ao adimplemento das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1064437 · Direito Civil · 2017