Questão #10647692017

Direito Civil

Com base na jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:

A A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. B A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral. C É lícita a cumulação de indenização por danos morais e estéticos. D Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?