Questão #1529085 · Direito Civil · 2000
Questões encontradas
Questão #1529071 · Direito Civil · 2000
Em caso de vacância nos cargos de Presidente e Vice–Presidente da República, nosdois últimos anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita:
Resolver questão →Questão #1529056 · Direito Civil · 2000
O titular do direito de preempção ou preferência tem direito à prelação desdeque:
Resolver questão →Questão #1529055 · Direito Civil · 2000
Sentença Normativa estabeleceu reajuste salarial de 5% na data–base da categoria. Todavia, por ocasião do pagamento, o empregador descumpriu tal determinação, concedendo, apenas, o reajuste de 2%. Neste caso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528890 · Direito Civil · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528862 · Direito Civil · 2000
Quanto à incorporação da convenção da organização internacional do trabalho ao ordenamento jurídico nacional é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1528774 · Direito Civil · 2001
A proposta de contrato obriga o proponente se
Resolver questão →Questão #1528773 · Direito Civil · 2001
O ato jurídico, é passível de anulação, quando
Resolver questão →Questão #1528468 · Direito Civil · 2001
O fato lesivo, causado pelo agente, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, gerando a alguém dano patrimonial ou moral, acarreta o dever de indenizar, quando praticado
Resolver questão →Questão #1528467 · Direito Civil · 2001
Observe as proposições abaixo.I. O domicílio dos oficiais e tripulantes da marinha mercante é o correspondente ao lugar onde estiver o navio.II. O funcionário público que não exerça função temporária, periódica ou em comissão, te…
Resolver questão →Questão #1528460 · Direito Civil · 2001
A fiança é um contrato que
Resolver questão →Questão #1528444 · Direito Civil · 2001
Bernardo recebe proventos de inatividade decorrentes da acumulação legítima de cargos públicos. Nesse caso similar, o limite relativo ao subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1528430 · Direito Civil · 2001
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528397 · Direito Civil · 2001
É sempre vedado ao servidor público, entre outros casos,
Resolver questão →Questão #1528396 · Direito Civil · 2001
Caracteres que são usados para ajudar na localização mais rápida de múltiplos arquivos, numa operação de busca, são chamados de
Resolver questão →Questão #1528373 · Direito Civil · 2001
É dever do comitente:
Resolver questão →Questão #1528361 · Direito Civil · 2001
São meios de aquisição da propriedade imóvel,
Resolver questão →Questão #1528353 · Direito Civil · 2001
A tradição NÃO transfere o domínio da coisa móvel quando
Resolver questão →Questão #1528156 · Direito Civil · 2001
São considerados incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer os
Resolver questão →Questão #1528149 · Direito Civil · 2001