Questão #1133096 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1133095 · Direito Civil · 2015
Marcela, de boa – fé, adquiriu um imóvel de Aline. Pagou à vista, o justo preço de mercado. Nada havia que desabonasse Aline; nenhuma restrição havia na certidão do imóvel. Posteriormente, veio a ser acionada por Luciano, que ple…
Resolver questão →Questão #1133059 · Direito Civil · 2015
Quanto ao Regime de Bens dos cônjuges estabelecido no Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1133058 · Direito Civil · 2015
Em 2006, Olavo, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento público contemplando como sua herdeira universal Maria. Em 2007, arrependido, Olavo revogou o testamento de 2006, lavrando novo testamento nomeando como se…
Resolver questão →Questão #1133057 · Direito Civil · 2015
Nos termos do Código Civil, Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de va…
Resolver questão →Questão #1132671 · Direito Civil · 2015
O comodato é o empréstimo de bem
Resolver questão →Questão #1132670 · Direito Civil · 2015
Roberto celebrou com Rogério contrato por meio do qual se comprometeu a lhe transferir os bens de seu pai, Mário Augusto, no dia em que este viesse a falecer. No ato da assinatura do contrato, Rogério pagou a Roberto R$ 100.000,0…
Resolver questão →Questão #1132662 · Direito Civil · 2015
Sobre sociedades limitadas, considere: I.A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. II.O contrato social poderá prever a regência…
Resolver questão →Questão #1132661 · Direito Civil · 2015
No que tange à capacidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1132587 · Direito Civil · 2015
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça são processados e julgados originariamente pelo
Resolver questão →Questão #1132585 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1132498 · Direito Civil · 2015
Considere o seguinte conceito doutrinário: consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”. Dita definição refere-se
Resolver questão →Questão #1132496 · Direito Civil · 2015
No Direito Civil, a lei nova
Resolver questão →Questão #1132486 · Direito Civil · 2015
Clementina, ao ser procurada por Valério para a compra de seu apartamento, propôs a constituição onerosa de um usufruto de vinte anos de duração, pelo preço de duzentos e cinquenta mil reais. Diante da concordância de Valério, ce…
Resolver questão →Questão #1132485 · Direito Civil · 2015
Fernando, após sete anos de matrimônio, separou-se de fato de Andréia e começou a viver maritalmente com Virgília, com quem já mantém relação de união estável há seis anos, residindo o casal em imóvel de propriedade exclusiva del…
Resolver questão →Questão #1132484 · Direito Civil · 2015
Em decorrência de disposição testamentária, um pequeno sítio de cinco hectares, com duas casas e outras benfeitorias, foi transmitido para Maria, ficando em usufruto vitalício para Eduardo. Acontece que o referido imóvel, por des…
Resolver questão →Questão #1132399 · Direito Civil · 2015
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgueos itens a seguir. No regime de separação legal de bens, comunicam-se aqueles bens adquiridos na constância do casamento.
Resolver questão →Questão #1132398 · Direito Civil · 2015
Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes. A servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio encravado sobre prédio vizinho, garante ao prédio dominante, tornando-o útil, o direito de acesso à via pública, p…
Resolver questão →Questão #1132275 · Direito Civil · 2015
No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itenssubsequentes à luz do Código Civil. Não corre o prazo prescricional nem o decadencial contra os absolutamente incapazes.
Resolver questão →Questão #1132274 · Direito Civil · 2015