Questão #11324982015

Direito Civil

Considere o seguinte conceito doutrinário: consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”. Dita definição refere-se

A ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo. B ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República. C à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional. D ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo. E ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?