Questão #11324852015

Direito Civil

Fernando, após sete anos de matrimônio, separou-se de fato de Andréia e começou a viver maritalmente com Virgília, com quem já mantém relação de união estável há seis anos, residindo o casal em imóvel de propriedade exclusiva dele. É correto afirmar que, com o falecimento de Fernando, Virgília:

A não tem o direito de habitação sobre o imóvel, por não ter contraído matrimônio; B tem o direito de habitação sobre o imóvel, em virtude da relação de união estável; C não tem o direito de habitação sobre o imóvel, pelo fato de Fernando não ter se separado judicialmente de sua esposa; D não tem o direito de habitação sobre o imóvel, pelo fato de Fernando não ter se divorciado de sua esposa; E tem o direito de habitação sobre o imóvel, pelo fato de Fernando não ter se separado judicialmente de sua esposa.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?