Questão #1177915 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1177880 · Direito Civil · 2014
A hipoplasia ou aplasia da medula óssea pode ser uma complicação decorrente do uso de
Resolver questão →Questão #1177871 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1177820 · Direito Civil · 2014
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados,dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue ositens seguintes. Os estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos.
Resolver questão →Questão #1177684 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é formalidade essencial ao mesmo sua leitura, pelo testador, às testemunhas.
Resolver questão →Questão #1177683 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; contudo, nessas uniões, para a partilha do patrimônio quando de sua dissolução, …
Resolver questão →Questão #1177682 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. A cláusula que deriva da vontade das partes e subordina o negócio jurídico a evento futuro e certo é denominada condição.
Resolver questão →Questão #1177681 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o dolo acidental somente obriga o pagamento de indenização pelas perdas e danos.
Resolver questão →Questão #1177680 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O exercício do usufruto, de acordo com o Código Civil, pode ser cedido tanto a título gratuito quanto oneroso.
Resolver questão →Questão #1177676 · Direito Civil · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos à fiscalização do município. Realizada a prestação anual de contas pelo prefeito, ele não poderá ser penalmente responsabilizado por atos de gestão se a câmara municipal tiver aprovado a prest…
Resolver questão →Questão #1177665 · Direito Civil · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. A Constituição Federal de 1988, ao definir as compe…
Resolver questão →Questão #1177664 · Direito Civil · 2014
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens. Independentemente de deliberação do CONFAZ, serão c…
Resolver questão →Questão #1177656 · Direito Civil · 2014
A respeito dos processos de execução e cautelar, julgue os itens que se seguem. A função cautelar é instrumental e atende emergencialmente a uma necessidade de segurança, perante uma situação que se impõe como relevante para a fu…
Resolver questão →Questão #1177655 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Quanto à forma do ato processual, o CPC é orientado pelo princípio da instrumentalidade.
Resolver questão →Questão #1177561 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, sempre que utilizada, refere-se ao Superior Tribunal de Justiça. Conforme a juris…
Resolver questão →Questão #1177235 · Direito Civil · 2014
No que se refere à relação de parentesco, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1177200 · Direito Civil · 2014
Carolina celebrou um contrato e Cláudia prestou fiança mesmo contra a vontade de Carolina. Obrigou-se, no entanto, por apenas metade do valor da obrigação. A fiança é
Resolver questão →Questão #1177147 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta acerca do usufruto.
Resolver questão →Questão #1177137 · Direito Civil · 2014
Acerca das provas admitidas no direito civil, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1177124 · Direito Civil · 2014