Questão #11778712014

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a alternativa CORRETA:

A Prescrição é instituto concebido em favor da estabilidade e segurança jurídica, é a perda do direito em si mesmo, por não utilizá-lo no prazo previsto para seu exercício, evento, este, que sucede quando a única forma de expressão do direito coincide conaturalmente com o direito de ação. B Decadência é instituto concebido em favor da estabilidade e segurança jurídica, é a perda da ação judicial, do meio de defesa de uma pretensão jurídica, pela exaustão do prazo legalmente previsto para utilizá-la. C Não pode haver renúncia à prescrição. D Pode haver renúncia à decadência. E A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?