Questão #11771242014

Direito Civil — partes e procuradores

Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.

A A propriedade superficiária pode ser autonomamente objeto de direitos reais de gozo e garantia, cujo prazo não exceda a duração da concessão da superfície B O regramento relativo ao direito de retenção não é aplicável às acessões realizadas em bem imóvel. C A extinção do usufruto pelo não uso ocorre após o transcurso do prazo de dez anos. D A posse das coisas móveis não pode ser transmitida pelo constituto–possessório. E O direito à adjudicação compulsória exercido em face do promitente vendedor está condicionado ao registro da promessa de compra e venda no cartório de registro imobiliário.

Direito Civil — partes e procuradores

Uma questão respondida. E as próximas?