Questão #1212662 · Direito Civil · 2013
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Questão #1212594 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens a seguir, com relação aos serviços públicos. O contrato de concessão de serviço público poderá ser rescindido por iniciativa da concessionária, sem intervenção judicial, no caso de inadimplemento contratual pelo p…
Resolver questão →Questão #1212274 · Direito Civil · 2013
Pedro, engenheiro elétrico, mora na cidade do Rio de Janeiro e trabalha na Concessionária Iluminação S.A.. Ele é viúvo e pai de Bruno, de sete anos de idade, que estuda no colégio particular Amarelinho. Há três meses, Pedro celeb…
Resolver questão →Questão #1212255 · Direito Civil · 2013
No que se refere ao que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212254 · Direito Civil · 2013
O reconhecimento da existência social da pessoa jurídica, admitido no Código Civil de 2002, tem como base a teoria
Resolver questão →Questão #1212241 · Direito Civil · 2013
A lei, fonte primária do direito brasileiro, é
Resolver questão →Questão #1212116 · Direito Civil · 2013
Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo:
Resolver questão →Questão #1212115 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA em relação às arras.
Resolver questão →Questão #1212114 · Direito Civil · 2013
As partes celebraram instrumento particular de promessa de compra e venda, e o promitente-devedor se encontra em dificuldades financeiras e pretende interromper a execução do contrato. Assim, este poderá postular:
Resolver questão →Questão #1212113 · Direito Civil · 2013
São direitos reais, exceto:
Resolver questão →Questão #1212084 · Direito Civil · 2013
Relativos ao mandato, considere: I. A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Admite-se mandato verbal mesmo que o ato deva ser celebrado por escrito, dado o caráter não solene do contr…
Resolver questão →Questão #1211867 · Direito Civil · 2013
A indenização
Resolver questão →Questão #1211866 · Direito Civil · 2013
Sobre negócio jurídico, da condição, do termo e do encargo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1211801 · Direito Civil · 2013
O operador de comunicações de um Grupamento Bombeiro Militar (GBM) realiza a comunicação com um grupo de resgate através de rádio que opera na faixa de frequência de 300MHz até 3GHz. A faixa do espectro eletromagnético a que pert…
Resolver questão →Questão #1211777 · Direito Civil · 2013
Analise as assertivas abaixo. I. A apresentação pelo acusado da prática de furto, no curso do processo, de prévio contrato de compra e venda que o identifique como o comprador da res furtiva, impõe ao magistrado a suspensão do pr…
Resolver questão →Questão #1211770 · Direito Civil · 2013
Com relação ao instituto da personalidade jurídica internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211747 · Direito Civil · 2013
Considere a seguinte proposição: Caminhando pelo calçamento, pedestre é atacado por cão feroz que escapou por buraco no muro da residência de seu dono. O dono do cão será responsabilizado, salvo se provar
Resolver questão →Questão #1211706 · Direito Civil · 2013
José, brasileiro, casado no regime da separação absoluta de bens, professor universitário e plenamente capaz para os atos da vida civil, desapareceu de seu domicílio, estando em local incerto e não sabido, não havendo indícios ou…
Resolver questão →Questão #1211603 · Direito Civil · 2013
Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1211454 · Direito Civil · 2013