Questão #1285415 · Direito Civil · 2012
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Questão #1285369 · Direito Civil · 2012
A respeito de negócio jurídico, dívida de alimentos e dívida prescrita, assinale a opção correta de acordo com o que dispõem o Código Civil e a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1285368 · Direito Civil · 2012
No que concerne a evicção, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1285367 · Direito Civil · 2012
Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285256 · Direito Civil · 2012
Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285255 · Direito Civil · 2012
José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variação do preço do produto com base no dólar. Em virtude do cenário internacional, …
Resolver questão →Questão #1285234 · Direito Civil · 2012
Em relação à cláusula penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285233 · Direito Civil · 2012
Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285199 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1285198 · Direito Civil · 2012
Sobre a teoria da responsabilidade no pensamento de Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito), assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1285197 · Direito Civil · 2012
Edilson Valente contratou em 4/11/2000 apólice de seguro com Mutualidade de Curitiba Vida e Previdência S/A no valor de R$ 42.000,00, indicando como beneficiária sua esposa Magna Pimenta Valente. No contrato, havia cláusula preve…
Resolver questão →Questão #1285116 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. A Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil.
Resolver questão →Questão #1285115 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. O nome é composto de prenome e sobrenome…
Resolver questão →Questão #1285114 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. Enquanto a decadência extingue tanto o direito quanto a ação, a prescrição extingue apenas a ação.
Resolver questão →Questão #1285113 · Direito Civil · 2012
No que concerne aos bens públicos, julgue o item abaixo.Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais. Já os bens de uso especial e de uso c…
Resolver questão →Questão #1285088 · Direito Civil · 2012
Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1285087 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
Resolver questão →Questão #1285086 · Direito Civil · 2012
Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1285085 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285070 · Direito Civil · 2012