Questão #12851992012

Direito Civil — dos contratos

Assinale a alternativa correta:

A O espólio é uma espécie de pessoa jurídica. B Adquire personalidade jurídica a sociedade empresarial apenas com o registro de seus atos constitutivos no cartório competente. C Segundo o Código Civil, o juiz pode decidir pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa, independentemente de haver abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. D No direito civil brasileiro, incapacidade e menoridade são consideradas institutos idênticos. E O direito positivo brasileiro admite a empresa individual de responsabilidade limitada.

Direito Civil — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?