Questão #1302975 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1302974 · Direito Civil · 2012
Relativamente à responsabilidade civil, considere as assertivas abaixo. I - A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral, como tampouco o caracteriza a apresentação antecipada de cheque pré- datado, desde que…
Resolver questão →Questão #1302973 · Direito Civil · 2012
Relativamente ao direito de sucessões, considere as assertivas abaixo. I - Falecendo o companheiro durante a vigência de união estável, sua companheira terá direito à sucessão daquele, recebendo a metade do que vier a tocar a cad…
Resolver questão →Questão #1302746 · Direito Civil · 2012
À luz do paradigma da essencialidade, quanto aos bens, constata-se que a(o)
Resolver questão →Questão #1302649 · Direito Civil · 2012
Bernadete contratou Gorete, advogada, para ajuizar ação de indenização por danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de Valdo. Durante o curso do processo Bernadete celebrou acordo com Valdo, que efetuou o pagamento da qu…
Resolver questão →Questão #1302607 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos atos ilícitos e à transmissão das obrigações, julgue os itens subsequentes de acordo com as disposições constantes do Código Civil brasileiro É possível a cessão de um crédito sem que todos os seus acessórios…
Resolver questão →Questão #1302566 · Direito Civil · 2012
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens. Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais introduzidos facultativamente no negócio jurídico não possuem o mesmo valor que os elementos estruturais de…
Resolver questão →Questão #1302323 · Direito Civil · 2012
João adquiriu de Caio uma gleba, com o propósito, conhecido das partes contratantes, de implementação de um loteamento. Efetuada a referida compra, João percebeu que a legislação municipal desautorizava a realização do empreendim…
Resolver questão →Questão #1302299 · Direito Civil · 2012
Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado
Resolver questão →Questão #1302270 · Direito Civil · 2012
A vigência da norma jurídica é um dos temas mais importantes do direito civil, que se relaciona com diversos outros campos do conhecimento jurídico. Dentre as alternativas abaixo, selecione a que não corresponde ao pensamento de …
Resolver questão →Questão #1302184 · Direito Civil · 2012
No regime de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Entram na comunhão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1302183 · Direito Civil · 2012
Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302119 · Direito Civil · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302107 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1302106 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1302081 · Direito Civil · 2012
Sobre a cláusula penal, também denominada de multa contratual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302080 · Direito Civil · 2012
Leia as assertivas abaixo e marque a resposta correta a respeito da responsabilidade civil: I a indenização devida pelo incapaz será equitativa e não terá lugar se o privar do necessário; II no caso de lesão à saúde da vítima, o …
Resolver questão →Questão #1302048 · Direito Civil · 2012
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1302037 · Direito Civil · 2012
I Segundo a Lei n. 10.406/02 (Código Civil), o poder familiar é extinto nas seguintes hipóteses: a) pela morte dos pais ou do filho; b) pela emancipação; c) pela maioridade; d) pela adoção; e) por decisão judicial. II Incumbe ao …
Resolver questão →Questão #1301437 · Direito Civil · 2012